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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 1877/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "A Espera de um Lar" com o objetivo de conscientizar a população ante a construção familiar a partir da adoção, no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1876/2019Projeto de Indicação

Indica ao Governador a criação do programa "A Espera de um Lar" com o objetivo de conscientizar a população ante a construção familiar a partir da adoção, no Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
RUP 138/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Casa da Esperança Saramandaia.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/10/2021
REP 240/2019Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário,a realização de sessão especial em comemoração a Campanha da Fraternidade 2020.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/03/2020
MOC 144/2019Mocao

Congratulações pelos 470 da Santa Casa de Misericórdia da Bahia

Zé Trindade (PSB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PLE 409/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a concessão do pagamento de meia-entrada em eventos, às doadoras de leite materno no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 1655/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
RUP 123/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Ação Social Mosteiro do Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 16/03/2020
RUP 122/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista Jesus Voltará.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 1542/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor em Unidades Habitacionais de baixa renda em Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1541/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o programa de assistência financeira para subsistência de pescadores e pequenos comerciantes de pescado de Salvador em casos de crises ambientais marinhas.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
RUP 117/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PLE 386/2019Projeto de Lei

Institui a política de adoção no planejamento familiar no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 381/2019Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 380/2019Projeto de Lei

Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 1405/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Bom Jesus dos Passos.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1404/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha de Maré.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1403/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Ilha Frades.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1402/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de N. Constituinte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1401/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para a instalação de um CREAS no Bairro de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021