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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 1314/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Boca do Rio para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1313/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Amaralina para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1312/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Alto do Coqueirinho para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1311/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de São Cristóvão para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1310/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Cajazeiras para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1309/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Castelo Branco para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1308/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Fazenda Grande do Retiro para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1307/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Itapuã para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1306/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Pau da Lima para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1305/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Periperi para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1304/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Plataforma para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1303/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de Tancredo Neves para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1302/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito para que dentro das possibilidades desenvolva o projeto social "balcão de empregos" no bairro de São Caetano para cadastrar, orientar, motivar e indicar às empresas da cidade e região os profissionais de diversas áreas do referido bairro, como também aos jovens desempregados de nossa cidade que precisam ser ingressados no mercado de trabalho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
MOC 121/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do Dr. Aiton Campos Fauth.

Aladilce Souza (PC do B) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2020
PIN 1132/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do programa "Ouvir Melhor" com o objetivo de disponibilizar aparelhos auditivos para alunos de baixa renda regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública Municipal de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1120/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito, a criação do " CRMASI" Centro De Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso".

Balbino Santos Carvalho (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
RUP 95/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara Utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária Marback e Imbuí - ASCOMI.

Lorena Brandão (PSC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
PIN 1106/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a obrigação de todos os Hospitais, Centro de Saúde, Clinicas e similares, comunicar a Delegacia de Proteção à Pessoas (DPP), os casos de pacientes sem identificação nestes espaços supra, estabelecidos no Estado da Bahia.

Suíca (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1105/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, que visa implantar na formação de policiais, métodos que deverão ser adotados por estes, em diferentes casos de pessoas desaparecidas no Estado da Bahia, bem como, o tratamento que os novos policiais deverão dar a familiares de desaparecidos.

Suíca (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 1104/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, que visa criar um espaço próprio para melhor continuação dos serviços prestados pela Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), com o fito de ter maior efetividade.

Suíca (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022