Projetos e leis
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Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia CICETBA.
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Publica Municipal de Ensino de Salvador e da outras providencias.
Aplausos à Convenção Batista Brasileira pelo lançamento do Projeto Viva a Diferença.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato Popular no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para a implantação de um Restaurante Prato do Povo no bairro de Periperi (entre a localidade de Nova Constituinte e Congo) no subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica por meio da Secretaria competente, para implantação de uma creche primeiro passo no bairro do Rio sena, no subúrbio ferroviário de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear o Dia do Assistente Social.
Renova a utilidade pública municipal do Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia a criação da Passagem social para os cidadãos inscritos nos cadastros de programas sociais do governo federal.
Indica ao Prefeito, a celebração de parcerias com Ong's, associações e educadores com atuação nas comunidades, visando o uso dos equipamentos das escolas municipais para desenvolver projetos sociais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo sobre o art. 2º da Lei Federal nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, nas escolas localizadas no município de Salvador.
Aplausos à juíza baiana Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15º Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador que autorizou tutora a levar cachorro em cabine de avião por suporte emocional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do "Espaço ONG" cujo objetivo é a comercialização e exposição exclusiva de produtos produzidos resultantes das atividades desenvolvidas pelos beneficiários dos programas das organizações sociais, a ser implementado nos terminais municipais de ônibus da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de fraldários em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta.
Institui a implantação do programa "Troque Lixo Reciclável" por alimentos não perecíveis, e dá outras providências, no âmbito do município do Salvador.
Dispõe sobre a isenção da taxa de concursos públicos do Município de Salvador às doadoras de leite materno.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel na comunidade da Polêmica no Bairro de Brotas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro de Vila Verde.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro de Vila Canária.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel no Bairro do Uruguai.