Projetos e leis
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Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Yossi Avraham Shelley.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para implantação do Restaurante Popular no Bairro de Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Cadastro de Identificação Integrado das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Indica ao Exmo Sr. Governador que sejam inseridos nas instituições escolares estaduais núcleos de apoio psicológico a crianças e adolescentes filhos de vitimas de violência domestica e feminicidio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam inseridos, nas instituições escolares municipais, núcleos de apoio psicológico a crianças e adolescentes, filhos de vitimas de violência doméstica e feminicidio.
Aplausos pela celebração do Termo de Cooperação Técnica Cientifica e Cultural entre o Conselho Municipal da Criança e o do Adolescente (CMDCA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), um importante marco em prol do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Jaguaripe no bairro de cajazeiras
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal Prato Amigo itinerante, a ser realizado por unidade móvel nas comunidades dessa cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo no Centro da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Saramandaia, bairro Pernambués.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das cervejarias que fornecem produtos em Salvador em criar programas de conscientização contra o alcoolismo nas comunidades da capital baiana.
Declara a utilidade pública municipal do Instituto Tia Célia.
Requer em data a ser marcada Sessão Especial o papel do projeto Cristolândia no tratamento do dependente químico e no combate ao uso de drogas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a prioridade da inclusão da família de pessoas em tratamento de câncer no Programa Minha Casa Minha Vida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 25 de Junho.
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 9.015/2016, que dispõe sobre o serviço municipal de acolhimento familiar de crianças e adolescentes sob medida de proteção, denominado serviço familiar acolhedora.
Indica ao Exmoº Senhor Prefeito Municipal, que efetue o estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, para alterar a Lei nº 9.015/2016, nos termos das considerações supramencionadas.
Institui o Programa Amor Voluntário e dá outras providências.
Cria Frente Parlamentar em defesa da Família