Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da comissão especial de combate ao uso de drogas.
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a implantação de uma unidade da Fundação, Cidade Mãe, no bairro do Arenoso.
Requer à Mesa, ouvindo Plenário , realização de Sessão Especial, em data s ser marcada no mês de Maio, para discutir a importância da família na sociedade.
Requer a mesa, ouvido Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025 a ser realizada no Plenário Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Projeto Cores de Salvador, com a revitalização e padronização de cores nas fachadas das casas localizadas em áreas turísticas e históricas.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja concedido descontos para mães atípicas nas corridas realizadas por aplicativos com destino as clinicas e hospitais.
Aplauso pelas atividades sociais realizadas pelo Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer NASPEC.
Institui o Programa de Incentivo à Empregabilidade para Jovens Egressos de Unidades de Acolhimento no Município de Salvador, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e garantir o sustento dos jovens ao alcançarem a maioridade.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO RENASCER.
Declara a Utilidade Pública Municipal da CRECHE ESCOLA COMUNITARIA EDUCAR E DESPERTAR PARA O FUTURO.
Declara a Utilidade Pública Municipal à ASSOOCIACAO BENEFICENTE UNIDOS POR MATA ESCURA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, CNPJ 02.920.944/0001-02, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao ASSOCIACAO EDUCACIONAL SALVA DOR (PROJETO SALVA DOR), CNPJ 03.544.363/0001-86, com sede e foro nesta Capital
Declara a Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO KEMET.
Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do Programa Morar Melhor para que o mesmo possa contemplar as entidades e organizações da sociedade civil que realizam relevante trabalho social e de acolhimento no município de Salvador.