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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 29/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma área de lazer e entretenimento na comunidade do Morro do Borel, nas proximidades das ruas Alto do Sossego e Antônio Álvares Correia, bairro da Boca do Rio, no âmbito do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 22/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis o estudo de viabilidade para a criação do Museu do Remo, no Solar Amado Bahia, no Porto dos Tainheiros, localizado no bairro da Ribeira

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 18/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a realização de uma competição de E-sports no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 17/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização dos estudos de viabilidade técnica para revitalização, reforma e ampliação da praça situada embaixo do Viaduto dos Motorista no Bairro do Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 16/2021Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito que determine através do órgão competente a realização de estudos de viabilidade técnica para cobertura da quadra poliesportiva com a implantação de uma área multicultural no terreno que fica do lado da quadra, situado no Final de Linha do Uruguai

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 13/2021Projeto de Indicação

INDICA: Ao excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a reforma da praia da Praia da Preguiça que vem se consolidando como um importante ponto esportivo e turístico da cidade, oportunizando o desenvolvimento econômico e social.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
REP 41/2021Requerimento Especial

Requer, após deliberação do Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa do Esporte Amador, com prazo definido pelo Regimento Interno, incluindo a possibilidade de prorrogação.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021
REP 39/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do futebol de várzea, em dia e hora a ser marcada

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 37/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, previamente a ser marcada, em comemoração ao dia Municipal da Capoeira.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
MOC 82/2020Mocao

Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia (ECB) pela consolidação do processo democrático, e pela reeleição para presidente do Bahia de Guilherme Bellintani com 86% do total dos votos.

Aladilce Souza (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 500/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que autorize a reabertura das atividades esportivas nas quadras e campos públicos e privados de Salvador, com os devidos protocolos e cuidados de saúde.

Lorena Brandão (PSC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 208/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Boxe nas Escolas Municipais de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 02/08/2023
PIN 469/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua no planejamento orçamentário municipal o apoio a eventos esportivos de artes marciais em nossa capital.

Felipe Lucas (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 198/2020Projeto de Lei

Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Esporte e Lazer

Lei nº 9600/2021último passo em 27/10/2021
PIN 360/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada da prática de atividades físicas na cidade do Salvador ao ar livre, em academias de ginástica, natação, hidroginástica e de artes marciais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 24/05/2022
PIN 336/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a liberar atividade aquática individual no mar, como surfe, natação e remo nas diversas modalidades, como stand up paddle, caiaque ou canoa.O Executivo Municipal poderá estabelecer por Decreto o protocolo de acesso dos praticantes do mar, bem como outras regras associadas à liberação dessas atividades durante a pandemia do COVID-19

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 257/2020Projeto de Indicação

Indica ao Supremo Tribunal Federal, que julgue improcedente a ADIN nº 3.428/2005 apresentada pela Procuradoria Geral da República PGR.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 239/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte, no âmbito do município de Salvador.

Felipe Lucas (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 235/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Incentivo e Apoio ao Paradesporto.

Felipe Lucas (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 24/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do Ginásio Poliesportivo de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022