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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 5/2020Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Boxe Champion.

Pedro Godinho (MDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PLE 14/2020Projeto de Lei

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 8.550 de 28 de janeiro de 2014 que institui normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural do município de Salvador, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 13/05/2026
PIN 1652/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para reforma do campo esportivo, inclusive com melhoria da iluminação localizado na Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/06/2021
RUP 120/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Federação de Baleado da Bahia

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 1510/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Vista Alegre.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1509/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro São João do Cabrito .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1508/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Roma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1507/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1506/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1505/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1504/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Paripe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1503/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Nova Brasília de Valéria.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1502/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro N. Constituinte.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1501/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Monte Serrat.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1500/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Mirante de Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PIN 1499/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Mares.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1498/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Mangueira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1497/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Jardim Cruzeiro.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1496/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro Itapajipe.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021
PIN 1495/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para a criação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na praça do bairro de Itacaranha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 19/06/2021