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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 349/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Esportes de Natureza e Aventura, voltado ao fortalecimento e valorização dessas modalidades esportivas, com vistas à promoção da saúde, do turismo sustentável e do desenvolvimento territorial nos municípios baianos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 348/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Recuperação e Qualificação de Equipamentos Esportivos Públicos, voltado à requalificação, modernização e valorização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, com vistas à ampliação do acesso ao esporte, ao lazer e à promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 298/2026Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito Bruno Reis que realize estudo de viabilidade para contratação de empresa por licitação ou contratação direta que seja responsável pela implantação e gestão do FlowRider no Clube do Surf Público e em diversos pontos da orla marítima incluindo a cidade baixa e subúrbio da cidade.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
MOC 229/2026Mocao

Aplausos em homenagem ao Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado em 23 de junho, reafirmando o compromisso com o incentivo ao esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e transformação de vidas.

Tiago José de Queiroz Santos (PP) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 19/10/2026
PLE 174/2026Projeto de Lei

Institui o benefício da meia inscrição para estudantes em corridas de rua realizadas no município de Salvador/Ba

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/06/2026
PIN 290/2026Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a criação do Concurso Municipal de Decoração da Copa do Mundo, destinado à premiação de ruas, praças, condomínios, escolas e estabelecimentos comerciais que promovam ornamentação temática durante a realização da Copa do Mundo.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PIN 255/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação da Política Pública Municipal de Bem-Estar e Saúde Integral, denominada Yoga para Todos.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 08/09/2026
PLE 139/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal 'Escola Viva Esporte e Lazer na Comunidade', voltada à utilização das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Salvador para atividades esportivas, recreativas e culturais aos finais de semana, e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 12/05/2026
PIN 153/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de ciclovia no canteiro central da Rua Aristides Fraga Lima, no bairro da Pituba, no trecho compreendido entre as farmácias Pague Menos e Drogasil.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 02/09/2026
PIN 142/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade de implantação do PROGRAMA SALVADOR MAIS ESPORTE, com a oferta de aulas esportivas gratuitas nas arenas, campos e espaços públicos do Município, contemplando modalidades como futebol, futevôlei, vôlei de praia, beach tênis e outras atividades esportivas, com acompanhamento de profissionais qualificados, podendo o programa ser estruturado por polos regionais e executado por meio de parcerias institucionais, com o objetivo de promover inclusão social, ocupação saudável do tempo livre e desenvolvimento da juventude soteropolitana.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 133/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para implantação de ciclovia e espaço destinado à caminhada na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 14/05/2026
PIN 130/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a cobertura do canal de esgoto existente na Rua do Jaracatiá, no bairro Caminho das Árvores.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 125/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a implantação de uma Academia Salvador (Academia ao Ar Livre) no Bairro da Soledade.

Alex Alemão (DC) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PLE 69/2026Projeto de Lei

Assegura ao Profissional de educação Física que presta serviços personalizados ("PERSONAL TRAINER") livre acesso, sem ónus, às academias e similares, nos horários de atendimento a seus alunos regulamente matriculados.

Alex Alemão (DC) · Esporte e Lazer

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PIN 116/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que, por intermédio dos órgãos competentes da Administração Municipal, avalie a viabilidade da instalação de pontos de fornecimento de água destinados à umidificação da areia das quadras esportivas, especialmente nas áreas de prática de esportes de areia na Orla de Salvador, podendo incluir soluções simplificadas de captação de água ou estruturas de apoio que viabilizem o resfriamento da areia, com o objetivo de garantir melhores condições de uso, conforto térmico e prevenção de lesões e queimaduras nos praticantes.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Esporte e Lazer

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 106/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine, através do órgão competente a viabilidade da realização de um estudo técnico para construção de uma pista de patinação no gelo na cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 60/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento da calistenia como prática de relevante interesse para a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental no Município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2026
PLE 57/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de profissional capacitado em primeiros socorros, treinamento de funcionários em manobras de salvamento de vidas e instalação de desfibriladores externos automáticos (DEA) nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
MOC 71/2026Mocao

Aplausos, ao Esporte Clube Bahia pela brilhante conquista do título do Campeonato Baiano de 2026, resultado de uma campanha marcada por dedicação, talento, superação e profundo compromisso com o fortalecimento do futebol baiano.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
MOC 70/2026Mocao

Aplausos, à Federação Bahiana de Futebol pela organização e realização do Campeonato Baiano de Futebol de 2026.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026