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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 177/2023Projeto de Lei

Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Salvador

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PLE 173/2023Projeto de Lei

Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
PIN 168/2023Projeto de Indicação

Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, o estudo para viabilidade técnica, orçamentária e material para realizar a construção de praça pública localizada na Rua Felipe Neto, Estrada das Barreiras, Loteamento Sol Nascente, Salvador/BA, CEP 40301-110

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
PIN 157/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Areal, localizado na Rua Miguelito, Santa Cruz, Salvador/BA, CEP 41905-885

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 156/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Areal, localizado na Rua Miguelito, Santa Cruz, Salvador/BA, CEP 41905-885

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 155/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Bariri, localizado na Rua do Futuro, Santa Cruz, Salvador/BA, CEP 41925-490

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 154/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Bariri, localizado na Rua do Futuro, Santa Cruz, Salvador/BA, CEP 41925-490

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 153/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Suicão, Rua Botuporã, Pernambués, Salvador/BA, CEP 41100-060

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 152/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Suicão, Rua Botuporã, Pernambués, Salvador/BA, CEP 41100-060

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 151/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Pistão, Vila Arena Paulo Afonso, às margens da Luís Eduardo, Pernambués, Salvador/BA

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 150/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo do Pistão, Vila Arena Paulo Afonso, às margens da Luís Eduardo, Pernambués, Salvador/BA

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 149/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo Arena, localizado na Baixa da Paz, Rua da Paz, Pernambués, Salvador/BA, CEP 40252- 060.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PIN 148/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Campo Arena, localizado na Baixa da Paz, Rua da Paz, Pernambués, Salvador/BA, CEP 40252-060

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025
PLE 159/2023Projeto de Lei

Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Skate e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PIN 137/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção de ginásio poliesportivo para a prática de boxe, artes marciais e demais esportes na Av. Afrânio Peixoto, n° 10646, Bairro Coutos. Cep. 40.750-090 no Município de Salvador, Bahia.

José Tiago Passos Ferreira (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/08/2024
PIN 121/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE) e da Superintendência Municipal de Obras Públicas (SUCOP) a construção de um moderno Complexo Poliesportivo multiuso coberto e pistas de atletismo no Parque dos Ventos, situado no bairro da Boca do Rio na Avenida Otávio Mangabeira, s/nº - Boca do Rio CEP: 41.706-690.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PLE 113/2023Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negar a emissão de alvará para eventos musicais de grandes proporções na Arena Itaipava Fonte Nova, e dá outras providências.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
REP 158/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Atletas das Artes Marciais em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
PLE 106/2023Projeto de Lei

Estabelece a obrigatoriedade de meia-entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PIN 76/2023Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, através da SUDESB Superintendência de Desportos do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) a construção de um Ginásio poliesportivo moderno, inclusivo, uma arena multiuso e uma pista de atletismo capazes de atrair eventos e formar atletas amadores e profissionais em solo baiano para compensar a ausência do Balbininho demolido desde 2010 no município de Salvador.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025