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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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522 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 114/2014Projeto de Lei

Cria o Projeto Teatro na Escola na rede pública de ensino do Município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/07/2016
PIN 54/2013Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito, que torne obrigatório às escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino a formação de projeto pedagógico para inclusão na matriz curricular de ensino do ano de 2014 a disciplina Educação Ambiental e Cidadã, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação desta Lei.

Suíca (PT) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 30/07/2013