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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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331 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 544/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudos técnicos que viabilizem medidas para a colocação e estruturação de contenção na encosta localizada na Travessa Thomaz Gonzaga, S/N, Pernambués, próximo à Pizzaria Saborear, Salvador, Bahia, com o propósito de dirimir os problemas vivenciados naquela comunidade.

Suíca (PT) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 05/02/2020
PIN 509/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para realização de pavimentação asfáltica da via de acesso ao Residencial Lagoa da Paixão Alto da Valéria, no bairro Valéria.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 350/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação plena da Rua Laurindo Teles de Meneses, Rua Manoel Bispo dos Santos e adjacências no Bairro Novo Horizonte com pavimentação de vias, contenção de encostas, se possível, com geomantas, desobstrução de canal, drenagem, rede de esgoto, alargamento de ponte, reforma de escadarias e colocação de respectivos corrimões, bem como, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 347/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda os estudos técnicos e adote as medidas necessárias para realizar o embutimento, com a implantação de fiação subterrânea na Avenida Sete e Praça Castro Alves.

Zé Trindade (PSB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 344/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a padronização da velocidade máxima para se trafegar na cidade de Salvador conforme dispõe o art. 61, § 1º, I, CTB, estipuladas em 30, 40, 60 e 80 km/h a depender do tipo de via.

Cezar Leite (PL) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 342/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade que analise a possibilidade de alterações viárias na avenida Edgard Santos, no bairro de Narandiba, para dinamizar a fluidez do tráfego de veículos na região.

Luiz Carlos (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
REP 138/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Chuvas e Enchentes para acompanhar e fiscalizar as ações realizadas e as vindouras do Executivo Municipal e do Governo do Estado na Cidade do Salvador referentes à prevenção e combate aos riscos e danos causados pela chuva.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PLE 105/2019Projeto de Lei

Altera a Lei 3289/83.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 26/09/2025
PIN 221/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Rua Cônego Pereira no Bairro da Sete Portas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 220/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Rua Nilo Peçanha no Bairro da Calçada.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 219/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Rua Oswaldo Cruz no Bairro do Rio Vermelho.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 218/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Rua Afonso Celso no Bairro da Barra.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 217/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida José Joaquim Seabra no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 216/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Juracy Magalhães Júnior no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 215/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Caminho de Areia no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 214/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida General San Martin no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 213/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Antônio Carlos Magalhães no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 212/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Reitor Miguel Calmon no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 211/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Vale do Ogunjá no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 210/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Frederico Pontes no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022