Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Plano de Parceria para Realização de Obras, Benfeitorias e Melhoramento Público e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhamento e avaliação de todas as atividades referentes à construção, implantação e operação da ponte Salvador-Itaparica.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, instalação de Comissão Temporária Especial para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes ao Plano de Desenvolvimento Integrado(PDUI) da Região Metropolitana de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um programa de incentivo fiscal, oferecendo desconto no IPTU para os condomínios e edifícios que praticarem a coleta de lixo seletiva e fizerem parte da reciclagem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder estudos técnicos e financeiros, com fito de implantar cesto coletor, nas bocas de lobo da rede de água pluvial existentes na cidade do Salvador.
Dispõe sobre a colocação de código QR em todas placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica através de seus respectivos Smartphone s.
Indica ao Exmo. Sr, Governador, a criação de uma força tarefa entre o o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr, Prefeito, a criação de uma força tarefa entre o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do Município de Salvador.
Obriga os estabelecimentos de veículos automotores com capacidade superior a cinquenta vagas a instalarem banheiros para uso pelos clientes
Indica ao Exmo. Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, Prefeito de Salvador, que convoque uma Conferência Municipal de Mobilidade para debater a situação de mobilidade de Salvador, inclusive o projeto de BRT em curso, o PLE nº 79/18, que trata da Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador, e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador PlanMob Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto, Prefeito de Salvador, que convoque o Conselho Municipal de Salvador para discutir e opinar sobre o projeto de BRT em implantação, suspendendo as obras já iniciadas até haja manifestação desse Conselho sobre o projeto.