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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 124/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize obras de Saneamento Sanitário e Escoamento Fluvial, na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 123/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive realizar o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jorge Costa Andrade, bairro Aguas Claras, nas proximidades da empresa de transportes São Matheus.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 105/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a priorização da execução das obras do Programa Morar Melhor no Município de Salvador, estabelecendo ordem cronológica com base no carimbo das residências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Aguardando Parecerúltimo passo em 24/03/2026
PLE 103/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação e manutenção de um sistema informatizado de cadastro e consulta de logradouros e bens públicos nomeados e não nomeados no município de Salvador, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Planejamento Urbano

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 10/11/2026
PIN 106/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transferência da estrutura atual do Palácio Thomé de Souza para um parque municipal, de forma a convertê-la em uma galeria de arte no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 103/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada o recuo do muro do Cemitério Municipal de Itapuã, com demarcação de estacionamento para carros e ônibus.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 88/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de fornecer aos motoristas de aplicativos credenciamento com as mesmas permissões de acesso dos taxistas e mototaxistas, durante o período do Carnaval de 2025, para acesso mais próximo aos circuitos do Carnaval.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 67/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize estudo técnico para que seja realizada a reforma do monumento Relógio do Sol, localizado no bairro da Boca do Rio, bem como sua realocação para o Parque dos Ventos.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 54/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de contenção de encosta no loteamento Santo Antônio, bairro cajazeiras 11.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 50/2025Projeto de Indicação

Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de faixa exclusiva para motocicletas na avenida Paralela.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PIN 49/2025Projeto de Indicação

Indica o senhor Prefeito estudo de viabilidade para construção de via de ligação do bairro cajazeiras 11 para o bairro cajazeiras 05.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025
PLE 34/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da utilização de caixas de som em praias no município de Salvador e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 31/2025Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a contrução de guarda-corpos na rede Cicloviária da Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como avenida Suburbana.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
REP 7/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma dor art. 57, inc. II, § 2º; 3º "a", e 4º do Regimento a criação e instalação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 21/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a vedação da colocação antecipada de kits de praia na faixa de areia da Praia do Porto da Barra, sem solicitação prévia do usuário, e dá outras providências.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Planejamento Urbano

Lei nº 9928/2026último passo em 02/02/2026
PLE 172/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do bairro Alto do Itaigara no Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 15/08/2025
PIN 123/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador o estudo de viabilidade técnica para a proibição de se condicionar débito(s) existente(s) , oriundo(s) de contrato de locação residencial ou comercial, do serviço de fornecimento de água e esgoto, ao nome do proprietário do imóvel, ou na matrícula do imóvel, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2026
PIN 100/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, da Travessa Aratu e reforma da escadaria do barro amarelo, no bairro de Paripe.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 92/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua Bonsucesso, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 91/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto na Rua do Futuro, no bairro Alto do Coqueirinho.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025