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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 316/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, Bruno Reis, a construção de uma ponte no Bairro de Nova Constituinte, na localidade do Beira Rio, para dar acesso à Estrada Velha de Periperi.

Suíca (PT) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 315/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a construção de uma ponte no Bairro de Nova Constituinte, na localidade do Beira Rio, para dar acesso à Estrada Velha de Periperi.

Suíca (PT) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PLE 178/2021Projeto de Lei

Denomina de Largo José Augusto Saraiva Peixoto , em homenagem ao Arquiteto José Augusto Saraiva Peixoto, o Largo de Santana, localizado no bairro do Rio Vermelho, nesta capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2021
PLE 175/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição dos agentes públicos no âmbito do Município de Salvador realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes (que estejam devidamente legalizados), na forma que menciona.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 21/03/2023
PIN 281/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas Luiz Carlos de Souza, que seja realizado estudos de viabilidade e execução de obras para recuperação da área degradada pela movimentação do solo que ocorreu na rua Primeiro de Maio Bairro: Alto da Terezinha.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 279/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr .Prefeito, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 271/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que determine estudo competente para construção de uma praça e área de lazer, arborizadas, com equipamentos e ciclovia na Rua Santa Helena.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
REP 135/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária Especial de Encostas.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2021
PIN 220/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 219/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227- 162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 217/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227-162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 216/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PLE 89/2021Projeto de Lei

Denomina Rua das Dunas Travessa C, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PLE 88/2021Projeto de Lei

Denomina Rua das Dunas Travessa B, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2023
PLE 87/2021Projeto de Lei

Denomina Rua das Dunas Travessa A, um logradouro público desta Cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2025
PIN 135/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, por meio da Secretária Municipal de Ordem Pública, que instale, na circunscrição da Rua Jardim Vera Cruz, no bairro do IAPI, um container para descarte de lixo de grande porte.

Jose Antonio Mesquita Nogueira (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PLE 52/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em estacionamentos privativos, vagas de veículos públicas existentes, calçadas e/ou praças em frente aos bares, restaurantes e similares localizados no município de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Planejamento Urbano

Lei nº 9906/2025último passo em 23/04/2026
PLE 50/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências

George Carlos Reis Pereira (PP) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2022
PIN 59/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Afranio Peixoto, mais precisamente, no bairro do Lobato.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 55/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Governador, Rui Costa, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022