Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Prefeito da Cidade do Salvador, Sr. Bruno Reis, estudo de viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para construção de um Mercado Municipal para os bairros de Plataforma, São João do Cabrito, Alto do Cabrito e adjacências, na cidade de Salvador.
Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias publicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas publicas, concessionárias de serviço públicos, empresas privadas ou pessoas físicas, e dá outras providencias
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.287 de 16 de maio de 2012, na forma que indica, e dá outras providências
Denomina Rua Soldado Rafael Alves dos Santos um logradouro público na cidade do Salvador.
Denomina Rua Filipenses um logradouro público desta Cidade.
ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a instauração do Programa Morar Melhor na comunidade do Morro do Borel, Boca do Rio, visando proporcionar uma estrutural habitacional mais digna para comunidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do projeto piloto "BIKE COMUNIDADE" na Capelinha de São Caetano.
Dispõe sobre medidas de transparência ativa para a divulgação de informações e dados sobre os impactos econômicos e custos orçamentários associados aos deslocamentos realizados por modos de transporte motorizado no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da SEINFRA, SUCOP E DESAL, autorize a instalação momentânea de food trucks na região da Praça do Imbuí, localizada na Av. Jorge Amado, no espaço próximo à rua Alberto Fiúsa, enquanto durar a obra da Nova Vila Gourmet, da Rua das Gaivotas.
Dispõe sobre a dispensa de Alvará de localização e funcionamento e/ou Termos de Viabilidade de Localização - TVL, para templos de qualquer culto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação do serviço de coleta de móveis, eletrodomésticos inservíveis e entulhos no território da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, as praças já existentes em nossa cidade tenham delimitados lugares específicos para o comércio de Food Trucks e as que serão construídas, já tenham em seus projetos de construção o espaço referido para o funcionamento desse comércio alimentício.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição da obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em toda e qualquer obra pública com a finalidade de construção ou revitalização de passarelas doravante executada nesta municipalidade e financiada pelo tesouro municipal.
Denomina Praça Recanto São Francisco de Assis, um logradouro público desta cidade. SUBSTITUTIVO
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a implantação de rede de drenagem na localidade da Portelinha, na Rua Doutor Eduardo Dotto, Paripe.
Dispõe sobre a obrigação de registro da informação bibliográfica ou explicativa sobre o homenageado nas placas dos logradouros, ruas, viadutos e espaços públicos.
Denomina Rua Cabo Raul dos Santos um Logradouro público na cidade do Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, viabilizar um programa para consertar as calçadas nos bairros que não estão em processo de requalificação urbana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação, inclusive com melhoria do asfalto no acesso da Rua Maringá, no bairro Jardim Nova Esperança.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação e implantação de uma Praça de Lazer, no bairro de Sete Portas