Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos jornalista Jéssica Senra pela representatividade à Bahia exercida na apresentação do Jornal nacional comemorativo de 50 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um sistema de integração de informações de processos e documentos entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos e as cidadãs.
Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim, na madrugada do dia 10 de julho de 2019, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto fulminante.
Louvor em virtude da assinatura do decreto de canonização de Irmã Dulce.
Congratulações à TV Aratu pelos seus 50 anos de atividade.
Pesar pelo falecimento de Epifânio Marques Sampaio, ex-prefeito do município de Muriba/Ba.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Dispõe sobre as penalidades a pessoas ou empresas que realizarem eventos com emprego de propaganda irregular no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências