Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica o Sr. Prefeito estudo de viabilidade para construção de Creche Primeiro Passo no bairro Boca da Mata.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a implementação de um programa contínuo de capacitação em educação inclusiva para professores da rede municipal de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração ao Dia da Escola, a ser celebrado em março de 2025.
Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre Conjunto de ações e Campanhas de Conscientização e combate ao Capacitismo no Município de Salvador.
Requer à mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Infantil e Fundamental.
Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas, do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja incluído na grade de ensino da Escola Municipal Anjos de Rua o Ensino Fundamental II.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de qualificação para exercer a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de um programa de capacitação para professores da rede pública, visando o uso de plataformas interativas de ensino
Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de som alto nas proximidades de escolas durante a realização de concursos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacitação dos professores da rede pública municipal de Salvador para o uso de plataformas interativas de ensino, visando à modernização e inovação das metodologias pedagógicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Mural Virtual Informativo nas escolas da rede pública e particular de ensino, tornando acessíveis aos estudantes do ensino médio as informações sobre vagas de estágio nas administrações públicas e cursos de capacitação oferecidos pelo município.
Declara a Utilidade Pública Municipal do CENTRO ESPIRITA APRENDIZES DA BOA NOVA
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a construção de uma Creche de período integral, para a comunidade de Jaguaripe no bairro de Cajazeiras, na área ao lado do Colégio Estadual Eduardo Baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa de Creche Noturna que estabeleça o horário noturno para creches de educação infantil, no período noturno, no Município de Salvador, que determina o acolhimento e cuidado aos filhos das profissionais de saúde, do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que disponibilize auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para prestarem serviços nas escolas e creches comunitárias do município e dá outras providências.