Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo para viabilidade de técnica de implementação do ensino, em tempo integral, no Colégio Estadual Professora Mariinha Tavares localizada à Rua Pirapora, s/n, Pernambués, Salvador/BA, CEP 41100-430.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo para viabilidade técnica de implementação do ensino, em tempo integral, no Colégio Estadual Kleber Pacheco localizado à Rua Numa Pompílio, s/n, Pernambués, Salvador/BA, CEP 41100-170.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize estudo técnico através da Secretária Municipal de Educação, para implantação de ume unidade escolar da rede Municipal no Bairro da Federação, em terreno localizado na Rua Sérgio de Carvalho - Vale da Muriçoca, próximo ao Parque São Braz.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Educadores que Inspiram , data a ser definida posteriormente.
Aplauso à Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBa), por ter o seu primeiro diretor negro em 215 anos de existência, o Professor Antônio Alberto Lopes.
Institui o programa de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.
Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o projeto Pintando os Sete nas Escolas e da outras providências
"INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 66 anos de criação da Escola de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Institui o Estatuto Municipal de Direito dos Pais.
Dispõe sobre a criação, regulamentação e implantação da Faculdade Aberta Municipal de Salvador (FAMS)
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos do grupo PAROANO SAI MILHÓ.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma creche na localidade das Granjas Rurais Presidente Vargas, rua São Francisco Xavier, CEP 41230140, afim de proporcionar a todas famílias dessa localidade melhor qualidade de vida e certificar o desenvolvimento educacional do município.
Indica ao Exmo. Sr. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade da construção de uma Escola e uma Creche na Rua Geraldo Brasil, no bairro de Cajazeiras XI, travessas 300 e 355.
Fica assegurado aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha entre a modalidade digital ou física na aquisição de materiais didáticos utilizados nas escolas privadas do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.