Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Implementação do Campus do IFBA no bairro de Cajazeiras.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir A importância da obrigatoriedade da capoeira nas escolas da rede municipal de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que denomine Professor Hélio Rocha uma escola da rede pública municipal.
Denomina Professor Hélio Rocha uma escola da rede pública municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que denomine Professor Hélio Rocha uma escola da rede pública estadual, localizada na cidade do Salvador.
Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional.
Requer-à Mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Fundamental e Infantil.
Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação de Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo no Município de Salvador/BA.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Prestação de Serviço de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Educação no município de Salvador.
Pesar pelo falecimento do Professor Hélio Rocha.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 anos da UNEB (Universidade Estadual da Bahia), a ser realizado preferencialmente no dia 1º de junho de 2023.
Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas, aramados e/ou qualquer outro material a ser usado como base de estudo, e/ou conteúdo digital relacionado ao material escolhido nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio na rede privada do Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis. a implementação da Uma do Desabafo para proteção da criança e adolescente em âmbito escolar público de Salvador
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação do município de Salvador, e dá outras providências
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para discussão e promoção do tema da valorização do profissional da educação a partir da formação continuada como execução das metas do Plano Estadual de Educação.
ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja instituído o Programa Café da Manhã na Escola , no município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica e financeira para a concessão de isenção do pagamento da tarifa nos transportes públicos municipais nos dias de realização do ENEM, para os candidatos comprovadamente de baixa renda regularmente inscritos, que não possuam condição financeira para se locomover até o local de aplicação da prova.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de uma biblioteca pública moderna na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Aplausos em homenagem aos 39 anos da Universidade Estadual da Bahia - UNEB, celebrado dia 01 de junho de 2022.
Obriga as instituições de ensino privadas (creches, ensino fundamental e médio), a disponibilizarem atendimento financeiro, administrativo e/ou pedagógico de forma presencial, e dá outras providencias. SUBSTITUTO