Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja criado um auxílio financeiro mensal para os alunos da Educação de Jovens e Adultos EJA para prosseguir seus estudos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da rede municipal de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que promova estudo de viabilidade técnica através do Ministério da Educação, para que seja ofertado aos professores da estadual de ensino cursos de formação continuada para o atendimento educacional especializado (AEE).
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, para que se digne autorizar Estudo de Análise Técnica de Viabilidade, junto à secretaria competente, para Implantação de um Projeto Integrado de Reforço Escolar de Forma Gratuita, para atender ao alunado Municipal, nas Comunidades, utilizando as escolas, associações, creches e demais espaços públicos disponíveis, no Município de Salvador.
Institui o Programa de Estágio para Estudantes Estrangeiros, no âmbito do município do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos de serviços educacionais prestados pelo Colégio Thales de Azevedo à Cidade de Salvador , a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.
Pesar pelo falecimento do historiador baiano Cid José Teixeira Cavalcante, ocorrido em 21 de dezembro de 2021.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional de Educação, comemorado anualmente em 24 de janeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a denominar de Professora Alita Ribeiro de Araújo Soares o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale dos Lagos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de docentes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados de educação básica do município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nas Prefeituras Bairro de Salvador, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nos Centro Social Urbanos (CSU) do Estado da Bahia, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências.
Institui a alteração do nome da Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, em Pituaçu, para Escola Municipal Professora Angela Bacellar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito tornar obrigatório a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Bahia em todos os estabelecimentos estudantis da rede municipal, no mínimo uma vez por semana.
Pesar pelo falecimento do produtor Gil de Leon, aos 51 anos, ocorrido na última segunda-feira (1º), em Salvador.