Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia.
Dispõe sobre obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH no Município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas públicas e privadas do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades de Educação e Creches Públicas, situadas no Município de Salvador
Institui o Programa Escola Livre da Mordaça no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, a doação do imóvel do antigo Colégio Estadual Juracy Magalhães para o município de Salvador buscando abrigar a Escola Municipal Maria de Lourdes localizada na Capelinha do São Caetano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a viabilização de um Centro Municipal de Educação Infantil ( CMEI) No Bairro da Santa Mônica.
Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de faltas igual ou superior a 30% dos alunos da rede pública municipal de ensino aos órgãos de proteção infantil e adolescente, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis que Autorize a viabilização da aplicação das doses da vacina contra o Covid-19 para os profissionais que atuam na modalidade de ensino dos Cursos Livres.
Moção de Aplauso em comemoração ao Dia do Pedagogo, que ocorre no próximo dia 20 de maio do corrente ano.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria de Educação Municipal, a alteração da denominação Centro de Educação Infantil da Cardeal da Silva para Centro de Educação Infantil Jaime Santana Sodré Pereira
Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne reformar a Escola Municipal Escola Municipal José Calazans Brandão da Silva, na Rua do Futuro, n. 140, no bairro da Santa Cruz, a fim de beneficiar a comunidade com uma Escola Municipal requalificada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.
Aplausos pelo imunização dos profissionais de educação no município de Salvador. A medida é de extrema importância para a retomada das aulas presenciais, em especial na rede pública municipal.
"Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, e dá outras providencias .
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis através da Secretaria Municipal da Educação que crie o cargo de tradutor e intérprete de libras na rede municipal de ensino
Congratulações pelo aniversário dos 53 anos de fundação na Cidade de Salvador do Centro Integrado de Educação Conselheiro Luiz Vianna, comemorado nesta quinta-feira, dia 22 de abril de 2021.