Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Bruno Reis e ao Secretário de Educação Srº. Marcelo Oliveira a reforma da Escola Municipal Santo Antonio Das Malvinas localizada a Rua Almeida Junior - Fazenda Coutos, Salvador/BA.
Institui a Semana da Alimentação Consciente, no Município de Salvador e dá outras providências .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a Prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, aumentando o número de vagas para o enquadramento funcional e elencando um percentual fixo anual para a alteração de nível dos(as) profissionais, devendo a cronologia ser realizada de acordo com o ingresso do requerimento.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de concurso público para seleção de profissionais de psicologia e de serviço social para atuarem nas escolas da rede municipal.
Indica ao Exmo. Prefeito Bruno Reis, estudos técnicos visando a implantação do programa de agentes comunitários da educação, semelhante ao de agentes comunitários da saúde, no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Anival Razoini Figueiredo, situada no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a reforma da Escola Municipal D Isabel Brandão Vilela, situada no bairro de Dom Avelar, com capacidade para 271 alunos.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria Municipal de Educação para a região do Centro Histórico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que implemente nas instituições de ensino do Município de Salvador o atendimento com psicólogo, com o objetivo que sejam realizadas avaliações e acompanhamento psicológico dos alunos.
Dispõe sobre a criação da Escola Pública de Trânsito no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Álita Ribeiro de Araújo Soares, no bairro de Dom Avelar, onde hoje fica localizada aCcreche Municipal Anival Razoni Figueiredo, visando significativa melhoria do nível educacional e qualidade de vida dos nossos munícipes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, visando significativa melhoria do nível de educação, formação e disciplina dos nossos estudantes, o que inequivocamente contribuirá para a melhoria da formação, diminuição da evasão escolar e aumento significativo da capacitação dos alunos do nosso município.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 29 de outubro de 2021 em comemoração ao dia da Merendeira Escolar, em homenagem aos profissionais responsáveis por garantir uma alimentação de qualidade e saudável para centenas ou milhares de crianças e jovens.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 28 de abril de 2021 em comemoração ao dia da Educação, para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, sobretudo em tempos de pandemia seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 130 anos de criação da Faculdade Direito da UFBA
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do programa educacional Pé na Escola (Lei Municipal nº 9410, de 13/12/2018), para o ensino fundamental I (1º ao 5º ano), visando atender a demanda de vagas, ofertar maior proteção social a crianças e suas famílias e dar continuação ao ritmo escolar durante seu processo de alfabetização.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 15 de outubro de 2021 em comemoração ao dia do Professor.