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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 36/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito, o estudo de viabilidade junto Secretária Municipal da Educação para implantação da prática de xadrez nas escolas municipais da Cidade do Salvador

Balbino Santos Carvalho (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022
PIN 34/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a construção de creche e pré-escola nas regiões da Lagoa da Paixão, no bairro de Fazenda Coutos, e em Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 35/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2021
PRE 17/2021Projeto de Resolucao

Cria a frente parlamentar de tecnologia e inovação da Câmara Municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Educação

Resolução nº 2999/2021último passo em 26/07/2021
REP 45/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 14/2021Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com o objetivo de promover reflexões sobre o Dia da Escola, com data a ser marcada.

Suíca (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
PRE 9/2021Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar da Educação

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Resolução nº 2992/2021último passo em 31/08/2021
PIN 9/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma escola técnica pública no bairro de São Cristóvão do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 8/2021Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade do Salvador, senhor Bruno Reis, a viabilidade técnica junto aos órgãos municipais competentes para implantação de uma Escola Técnica Pública no Subúrbio Ferroviário do município de Salvador.

Emerson Penalva Lopes Dos Santos (PDT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 5/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar e implementar um programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PIN 3/2021Projeto de Indicação

Ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 2/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes quanto ao exercício do direito à educação domiciliar no âmbito do município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
RUP 2/2021Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO NOSSA SENHORA DO SALETE com CNPJ 15.237.142/0001-44, com sede e foro nesta Capital

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PLE 247/2020Projeto de Lei

Cria o Programa de Desenvolvimento da Inteligência Emocional, a ser desenvolvido em escolas públicas da rede municipal de ensino.

Lorena Brandão (PSC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PIN 537/2020Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito, Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que designe a construção de uma Creche no bairro de Águas Claras, a fim de beneficiar diretamente a educação das crianças residentes na comunidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 533/2020Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito que inclua no currículo escolar das escolas de ensino fundamental do município aulas de educação artística.

Felipe Lucas (DEM) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
RUP 34/2020Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública a Creche Escola Beneficente Comunitária Tia Ene.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 526/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 525/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para implantação de uma Creche na região dos Vale das Flores em Brotas.

Sergio Nogueira (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 519/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder o estudo de viabilidade para implantação do 6º e 7º ano na Escola Municipal Professora Sônia Cavalcante em Cajazeiras VIII.

Sergio Nogueira (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021