Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cleriston Andrade, localizada no bairro São Marcos.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no bairro São Cristóvão.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Comunitária de Canabrava, localizada no bairro de Canabrava.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Artur de Sales, localizada no bairro Santa Cruz.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 22 de Abril, localizada no bairro Tancredo Neves.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, localizada no bairro Resgate.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Casa da Providência, localizada no bairro Saúde.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Antônio Martins Damasceno, localizada no bairro Castelo Branco.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Afrânio Peixoto, localizada no bairro Sete de Abril.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro Trobogy
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Batista de Valéria, localizada no bairro Valéria.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Almerinda Costa, localizada no bairro Uruguai.
Indica ao Prefeito, a inclusão na grade curricular da rede municipal de ensino de disciplina que verse sobre o uso racional da água.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), de 07 de agosto de 2006, na matéria de sociologia, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os estudantes para prevenir, desconstruir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher contribuindo com uma nova cultura de relações humanas no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 (setenta) anos de fundação da Faculdade de Farmácia da UFBa; 200 (duzentos) anos do ensino farmacêutico na Bahia; e 10 anos do curso de Pós-Graduação em Farmácia, em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de curso pré-vestibular nas escolas estaduais.
Institui o "PROGRAMA EDUCACIONAL ESCOLA SEM DROGAS" nas escolas da rede pública de ensino do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da educação bilíngue na rede municipal de ensino.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa "Fim de Semana na Escola" nas escolas municipais da capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Laura Sales de Almeida no Bairro de Vila Verde.