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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
920 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 233/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Jaime Vieira Lima no Bairro de Jardim Cajazeiras.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 232/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Agnelo de Brito no Bairro da Boca do Rio.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 231/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal do Bairro da Paz, no Bairro da Paz.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
PIN 230/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal de Canabrava no Bairro de Canabrava.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 229/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Álvaro da Franca Rocha no Bairro da Engomadeira.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
PIN 228/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Lagoa do Abaeté no Bairro de Itapuã.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 227/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Doutor Orlando Imbassahy no Bairro de São Marcos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/12/2019
PIN 226/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Maria Quitéria no Bairro de Brotas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 10/12/2019
PIN 225/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal de Nova Sussuarana no Bairro de Sussuarana.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PLE 103/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a educação domiciliar no município de Salvador. SUBSTITUTIVO

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PIN 224/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal de Pituaçu no Bairro de Pituaçu.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/01/2020
PIN 223/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Professor João Fernandes da Cunha no Bairro de Parque São Cristóvão.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 222/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Municipal Deputado Gersino Coelho no Bairro do Doron.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 194/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de incentivos fiscais para consultórios de psicologia que prestarem atendimento gratuito na rede municipal de ensino.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
REP 114/2019Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia-UFBA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 141/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito implantar o Projeto Premiação de Ações Educacionais da Gestão Escolar e dos Docentes com o escopo de discutir, prevenir e combater o Bullying nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PLE 80/2019Projeto de Lei

Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Lei nº 9459/2019último passo em 29/08/2019
MOC 36/2019Mocao

Aplausos pela instituição da Frente em Defesa dos Institutos Federais na Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 35/2019Mocao

Repúdio pelo corte de recursos destinado ao Sistema S.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 82/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para realização da Jornada de Tecnologia de Salvador , onde estudantes das escolas municipais e profissionais do campo da tecnologia da informação possam se encontrar, em espaço apropriado, para que os jovens tenham contato com as novas tecnologias e com as profissões correlatas a esse campo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020