Projetos e leis
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Repúdio às questões do ENEM 2018 referentes à ideologia de gênero.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do SENUN - Seminário Nacional de Universitários(as) Negros(as),
Dispõe sobre a regulamentação da identificação estudantil e o exercício do direito ao pagamento de meia passagem e meia entrada por estudantes, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudos para a criação do Programa A Escola vai ao Museu , objetivando contribuir com o aprimoramento do ensino por meio de acesso as obras de valor histórico e cultural.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a introdução dos conhecimentos atinentes à disciplina "Educação Social" no currículo escolar da rede municipal de ensino da cidade de Salvador, englobando conceitos e noções mínimas de educação financeira, ambiental, ética e cidadania.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para criação do Programa Cinema nas Escolas e Creches da rede pública municipal.
Renova a utilidade pública municipal a Associação Espírito da Luz.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Artes nas Escolas , especialmente nas escolas localizadas nos bairros da periferia de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Biblioteca Popular , em parceria com setores da sociedade, instituições não governamentais e empresas interessadas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do sistema de controle de frequência digital de alunos em escolas públicas municipais.
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o fito de comemorar os 75 (setenta e cinco) anos de existência da União dos Estudantes da Bahia (UEB), entidade a qual possui rica história em defesa de uma universidade popular e de qualidade.
Altera a Lei Nº 9.105/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja denominado Francisco Waldir Pires de Souza, um dos CMEIs localizados no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com às Secretarias Municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Educação, proceda ao estudo de viabilidade para criar o Programa Vovô e Vovó na Escola na cidade de Salvador, com a finalidade de participação voluntária de idosos e idosas nas atividades culturais e sociais das escolas municipais da cidade de Salvador, considerando que não haverá custos, vez que, o ônus da participação dos idosos ficará por conta do abrigo ou dele mesmo. Após, que seja publicado o referido Projeto no sítio institucional http://www.vivasalvador.com.br/, no site da Prefeitura e da SALTUR Empresa Salvador Turismo.
Indica ao Exmo Sr. Presidente da República que, junto aos órgãos competentes proceda ao estudo de viabilidade para alterar a Portaria SETEC nº 58, de 21/11/2014, publicada no DOU de 24 subsequente, para: a) incluir no § 1º do art. 1º a concessão de bolsas no âmbito da educação profissional de nível técnico; b) incluir no § 2º do art 1° a concessão de bolsas também para ações de educação à distância e c) incluir a categoria dos servidores técnico-administrativos como beneficiários no art 2º.
Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a criação do Programa de Valorização da Pessoa Idosa nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador em parceria com instituições não governamentais, Conselho Municipal da Pessoa Idosa e iniciativa privada.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a instituição das Olimpíadas Esportivas das Escolas Públicas Municipais
Indica ao Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, Governador do Estado da Bahia, que, em conjunto com a UNEB, fomente a criação do curso de Graduação em Serviço Social nesta instituição, dotando recursos financeiros para, de maneira colaborativa, proporcionar um maior número de profissionais voltados à diminuição dos problemas históricos que permeiam o Estado.
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, a oferta de rede wireless gratuita em todas as unidades de ensino que disponibilizam Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.