Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Inclusão Digital, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer capacitação em ferramentas digitais para todos os alunos, promovendo igualdade de acesso ao conhecimento tecnológico e fortalecendo a educação no estado.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a educação científica em todo o estado.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Laboratórios de Robótica e Programação, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de oferecer oficinas práticas que despertem o interesse dos estudantes em ciência, tecnologia e inovação.
Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Cinema na Escola, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de promover sessões de filmes educativos seguidas de debates, incentivando a reflexão crítica, a formação cultural e o aprendizado interdisciplinar dos estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado com praças, parques, e áreas verdes da cidade, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do programa Guardiões do Meio Ambiente, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de envolver os estudantes em ações de preservação e cuidado das áreas verdes, praças e parques, promovendo consciência ecológica e cidadania ativa.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instituição do Desafio Literário Estadual, destinado às escolas públicas da rede estadual, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes, promovendo o desenvolvimento cultural, educacional e social em todo o território baiano.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instituição do Desafio Literário Municipal, destinado às escolas públicas da rede municipal, com o objetivo de incentivar a leitura e a produção de resenhas criativas entre os estudantes.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede estadual que frequentarem as bibliotecas escolares e públicas do Estado, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do programa Amigo da Biblioteca , destinado a reconhecer e premiar os alunos da rede municipal que frequentarem as bibliotecas escolares e a Biblioteca Municipal, realizarem leituras e cumprirem desafios literários e culturais, mediante a entrega de medalhas, certificados e prêmios educativos.
Indica ao Senhor Secretário Municipal da Educação a edição de portaria proibindo a realização de eventos, festas e formaturas nas escolas da rede municipal de ensino que impliquem cobrança direta ou indireta de valores às famílias dos estudantes.
INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para rede municipal de ensino de Salvador Bahia, através de Regime Especial de Direito Administrativo - REDA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, manutenção e fortalecimento das bibliotecas escolares nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implementação de cursos gratuitos de formação para cuidadores familiares, abrangendo conteúdos de primeiros socorros, técnicas básicas de enfermagem, cuidados domiciliares, saúde do cuidador e orientação sobre direitos sociais, com o objetivo de incentivar o cuidado humanizado, solidário e responsável com o próximo no âmbito das famílias do Município de Salvador.
Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo investido de R$ 145 milhões em projetos de pesquisa, iniciativa que reforça a produção científica, a inovação acadêmica e o desenvolvimento socioeconômico com impacto positivo para Salvador, para a Bahia e para o Brasil.
Aplausos à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) pela celebração dos 45 anos de sua revista acadêmica, consolidando sua contribuição para o desenvolvimento do conhecimento científico, cultural e social, com reflexos positivos para a educação superior na Bahia e para Salvador.
Aplausos ao Professor Antônio Ferreira da Silva, do Instituto de Física da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pela eleição ao quadro de membros titulares da Academia Brasileira de Ciências, reconhecimento que valoriza a produção científica soteropolitana e fortalece a presença da Bahia no cenário nacional da pesquisa científica.
Aplausos à nova direção da Faculdade de Comunicação (Facom) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela posse em seus novos cargos e pela contínua contribuição ao fortalecimento da comunicação acadêmica, da formação crítica e da produção de saberes, impactando positivamente Salvador e a Bahia.
Aplausos à Mãe Diana de Oxum, pelo reconhecimento concedido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e cuja trajetória espiritual, social e comunitária foi agraciada com o título de Notório Saber pela instituição.