Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui a Plataforma Municipal de Leitura Digital para Estudantes da Rede Pública de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, de Salvador a criação de um aplicativo público gratuito, que disponibilize aos pais e responsáveis o cardápio semanal da merenda escolar, calendário de reuniões pedagógicas, comunicados oficiais e informações de interesse da comunidade escolar, promovendo transparência e cidadania digital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº 14.164/2021, que trata da prevenção da violência contra a mulher nas escolas.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa e Inovação em Ensino no Município de Salvador e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Fomento à Educação Integral na Rede Publica Municipal de Ensino de Salvador, institui a ampliação de programas e atividades extracurriculares, e dá outras providências. "
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Estudantes da Rede Pública de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Salvador/BA
Aplauso ao Projeto Expedição Bahia NASA, seus estudantes, idealizadores e voluntários, pela histórica participação no NASA Human Exploration Rover Challenge (HERC), nos Estados Unidos. A moção destaca especialmente a liderança de sua coordenadora, cidadã soteropolitana, cujo trabalho e formação em Salvador foram decisivos para o sucesso da iniciativa, projetando o nome de nossa capital no cenário da ciência e tecnologia mundial.
Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Salvador, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Dispde sobre a inclusdo obrigatéria da abordagem de competéncias socioemocionais na matriz educacional das escolas da rede municipal de ensino de Salvador e dá outras providéncias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Feira Literária Étnico-Racial de Salvador (FLEER), evento anual destinado à valorização da literatura afro-brasileira e indígena, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da economia criativa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de promoção de treinamento em manobra de Heimlich e noções básicas de primeiros socorros nas instituições de ensino do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Dia Municipal das Secretárias Escolares, a ser celebrado anualmente em 30 de setembro, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, que, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), promova a implantação de um programa de formação na Ilha de Bom Jesus dos Passos, com oferta de cursos nas áreas de agricultura sustentável, turismo ecológico e de base comunitária, gestão ambiental, gastronomia regional e economia criativa, voltados à qualificação profissional dos moradores locais e à promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável da comunidade da ilha.
Aplauso à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela inauguração do Centro de Convivência Internacional (CCInter), fortalecendo o intercâmbio acadêmico e projetando Salvador no cenário global da educação.
Institui a Semana Municipal da Educação Física Inclusiva no Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio no Município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, e pelo legado do professor Edvaldo Pereira de Brito.
Dispõe sobre a integração dos alunos com deficiência nas aulas de Educação Física das unidades educacionais da rede pública e privada do Município de Salvador.