Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, como forma de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam diariamente na promoção, prevenção e cuidado da saúde da população, especialmente aqueles vinculados à Atenção Primária do Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em data e horário a definir.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 5 anos de fundação da TV Conexões.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Sra. Alba Liberato.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Vitor Santana.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Ponto Verde Salvador , destinado à recuperação de áreas utilizadas para descarte irregular de resíduos sólidos, mediante sua transformação em espaços verdes, jardins urbanos e áreas de convivência comunitária.
Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova um concurso anual de fotografias, com regulamento próprio, critérios objetivos de seleção e premiação, assegurando ampla participação popular e a valorização da cultura, da identidade do povo soteropolitano e dos fotógrafos locais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a transferência da sede da Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano para o Shopping da Liberdade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para transferir o funcionamento do Multicentro de Saúde Liberdade para as instalações da antiga Clínica SIMM, localizada no bairro da Liberdade.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador a implantação de um Restaurante Popular na Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, visando garantir segurança alimentar, fortalecimento da economia popular e atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dom Macedo Costa.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dom Basílio.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Dário Meira.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Buritirama.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Brotas de Macaúbas.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Buerarema.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Brejolândia.
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Brejões
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia SSP/BA e da Polícia Militar da Bahia, promova estudos de viabilidade para implantação de base fixa da Polícia Militar no Município de Boquira.