Projetos e leis
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Aplausos ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura, pela criação dos programas Prospera MEI e Territórios Criativos, voltados ao fortalecimento do empreendedorismo cultural, da economia criativa e da geração de renda.
Congratulações e aplausos pelos 57 anos de aniversário do Jornal Tribuna da Bahia
Institui o Programa Agente de Parada, criado pelas empresas operadora do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Salvador, destinado a promover a orientação, o acolhimento, a acessibilidade e a mobilidade dos usuários, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por meio das secretarias e entidades estaduais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa estadual de incentivo ao empreendedorismo cultural nas periferias.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou fortalecer programa municipal de busca ativa e acompanhamento educacional de crianças e adolescentes com deficiência.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que, por intermédio dos órgãos estaduais competentes, adote providências para instituir ou aprimorar programa estadual de acessibilidade e atendimento humanizado no transporte intermunicipal.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, que, por intermédio dos órgãos municipais competentes, adote providências para instituir ou ampliar programa municipal de inclusão digital da pessoa idosa.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador, Bruno Reis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade SEMOB, adote as providências necessárias para avaliar e viabilizar o restabelecimento da oferta da linha de ônibus Ribeira/Narandiba aos domingos, de modo a atender adequadamente os moradores dos bairros de Cajazeiras 10 e Cajazeiras 11, garantindo maior regularidade, acessibilidade e eficiência no serviço de transporte público municipal
Denomina de Rua Ernesto de Souza Andrade Júnior um logradouro público na cidade do Salvador.
Estabelece garantias de proteção da intimidade e de prevenção da revitimização no atendimento escolar de crianças e adolescentes em situações de exposição íntima digital, inclusive por montagens e deepfakes, no âmbito da rede municipal de ensino de Salvador
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, no âmbito do Município de Salvador, relativamente ao imóvel residencial único destinado à moradia de pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO (ACOPAMEC), inscrita no CNPJ sob o nº 40.554.925/0001-07, com sede e foro nesta Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do primeiro Ônibus Sensorial de Salvador, destinado a promover maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas.
Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, através da SESAB, realização anual de dia específico do Mutirão de Mamografia em cada uma das Ilhas de Salvador (Ilha de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades).
Aplauso à entrega de 101 ônibus escolares rurais para o fortalecimento do transporte de estudantes na zona rural dos municípios baianos, celebrando o investimento de R$ 43,8 milhões na garantia do acesso à educação e na segurança do deslocamento escolar.
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis ITIV, no âmbito do Município de Salvador, nas aquisições imobiliárias realizadas por pessoas diagnosticadas com Fibromialgia, quando destinado à moradia própria e desde que possuam apenas um imóvel no Município, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo ao art. 83 da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, para instituir isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU incidente sobre imóvel residencial utilizado por pessoa diagnosticada com neoplasia maligna, nas condições que especifica.
Renovação da declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CNPJ 11.858.570/0001-33, com sede e foro nesta Capital.
Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Bahia pela implementação do Projeto Celeridade Pericial, em prol da eficiência e da duração razoável dos processos judiciais
Moção de Aplauso ao Projeto Criança Feliz pela promoção do lazer, da cultura e da solidariedade em benefício das crianças do Subúrbio Ferroviário de Salvador