Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão de Salvador a André Janones.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do Centro de Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLP, CNPJ 13.540.562/0001-70, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO PERIFERIA DO FUTURO, CNPJ nº 61.980.022/0001-50, com sede e foro nesta Capital.
Aplauso ao Hospital Aristides Maltez (HAM) e ao Instituto Protea pela realização de mutirão gratuito para detecção precoce do câncer de mama em Salvador.
Requeremos, na forma do disposto no § 3º do art. 6° do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução n° 910/1991, a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 para o dia 09 de novembro de 2026, em horário e local a serem definidos por Ato da Mesa Diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Concede a Medalha Irmã Dulce à empresa Mitti Andaimes e dá outras providências.
Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Srº Alesson dos Santos Lima.
Concede a Comenda Maria Quitéria à senhora Isabelle Santos Daltro, conhecida como Belle Daltro, em reconhecimento à sua trajetória na comunicação digital, na defesa da democracia, na valorização da cultura popular baiana e no empreendedorismo feminino.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor marfinense Seydou Koné, conhecido artisticamente como Alpha Blondy, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Enrico Marcovaldi.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a adoção das medidas necessárias à ampliação da oferta gratuita de atividades esportivas adaptadas e inclusivas para crianças atípicas nos equipamentos públicos municipais, contemplando a preparação dos profissionais envolvidos, a adequação das práticas às necessidades individuais, a participação das famílias e, quando viável, a articulação com instituições parceiras
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a realização de cursos e oficinas sobre prevenção de acidentes domésticos com crianças na primeira infância, utilizando espaços públicos municipais para orientar pais, responsáveis e cuidadores sobre riscos e medidas preventivas.
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Salvador a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de abril e dá outras providências
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao advogado José Luiz Costa Sobreira.
Aplauso ao Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos dez anos de atuação em prol da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental no Judiciário baiano.
Institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina, com o objetivo de promover a informação, o diagnóstico precoce e a integração da rede de cuidados no Município de Salvador.
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial ao Centenário do artista plástico baiano Genaro de Carvalho, a ocorrer no dia 10 de novembro de 2026, às 19h no Paço Municipal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em homenagem aos 80 anos da Federação Nacional de Cultos Afro-Brasileiros (FENACAB), em data e horário a definir.