Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplauso à realização da 1ª Etapa do Campeonato Baiano de Remo 2026, celebrando a excelência da tradição náutica na Enseada dos Tainheiros, o papel do esporte como indutor de saúde pública e a valorização da identidade cultural da Ribeira e da Cidade Baixa.
Repúdio ao Ministério da Saúde diante de falhas identificadas pela CGU em contrato no valor de R$ 228 milhões.
Aplauso à realização da 4ª Caminhada de Seu Zé Pilintra Caminhos do Sagrado, Território e Resistência, celebrando sua relevância no combate ao racismo religioso, na promoção da cultura afro-brasileira e na afirmação da diversidade religiosa no Centro Histórico de Salvador.
Moção de Repúdio à fala do ministro do Supremo Gilmar Mendes ao tratar a homossexualidade como elemento ofensivo à honra do ex-governador Romeu Zema.
Moção de Repúdio aos desdobramentos da delação sobre a fuga em Eunápolis e às graves menções ao ex-ministro Geddel Vieira Lima em possível articulação criminosa.
Aplauso à realização da Bienal do Livro Bahia 2026, celebrando o protagonismo da Bahia como o estado que mais investe em eventos literários no país e a eficácia das políticas de democratização do acesso à leitura e valorização de autores locais.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador a Dança Afro e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Caminhada Cultural de Zé Pilintra , realizado no Centro Histórico da cidade.
Acrescenta o inciso XXIII ao art. 2° da Lei Municipal n° 9.499/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, de informações essenciais relativas aos imóveis locados pelo Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
Concede a Medalha do Mérito Cultural a Paulo Roberto Figueredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor
Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.
Indica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação padronizada, em articulação com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados, de campo específico nos sistemas digitais de registro de ocorrências policiais para identificação da vitimização de motoristas de aplicativo e entregadores (delivery) no exercício da atividade profissional.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Start Bairro Empreendedor, com a implantação de hubs de capacitação e apoio ao empreendedorismo digital nas unidades das Prefeituras-Bairro do Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Idosos, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Cuidadores de Animais de Estimação, no âmbito da Secretaria competente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação de um Cadastro Estadual de Acompanhantes Terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Secretaria competente.