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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 11/2026Mocao

Aplausos ao senhor Wesley de Jesus, estudante oriundo da rede pública de ensino, filho de pedreiro e doméstica, que obteve o 1º lugar no processo seletivo do curso de Medicina na USP, campus de Ribeirão Preto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 10/2026Mocao

Aplausos à TVE Bahia, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na transmissão do Campeonato Baiano de Futebol, aliando esporte, comunicação pública e responsabilidade social.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 9/2026Mocao

Repúdio ao ato de vandalismo e intolerância religiosa cometido contra o terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 25/02/2026
MOC 8/2026Mocao

Aplauso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, pela conquista da Nota 6 na Avaliação Quadrienal da CAPES (2021 2024), marco histórico de excelência acadêmica na pós-graduação em Direito.

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 7/2026Mocao

Aplausos pela vida e trajetória do deputado estadual Alan Sanches, falecido neste sábado, aos 58 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 6/2026Mocao

Aplausos a à Corrida 100% Você, idealizada e conduzida pelo artista Bel Marques, realizada no último dia 11 de janeiro de 2026, na cidade do Salvador, em reconhecimento ao seu relevante caráter esportivo, cultural e social.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 5/2026Mocao

Aplausos a à Associação Comercial da Bahia ACB, em reconhecimento à sua histórica, relevante e permanente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e institucional do Estado da Bahia e, em especial, da cidade de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
PIN 44/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito da Cidade de Salvador, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) direcionar efetivo de salva-vidas nas praias de Neves e Itamoabo, aos finais de semana e feriados, durante a alta temporada, para resgatar possíveis vítimas por afogamentos ou outros acidentes.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 43/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Salvador que implemente programa de acessibilidade com objetivo de oferecer equipamentos, tecnologias e acompanhamento de profissionais capacitados para que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir das praias do município de Salvador.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 42/2026Projeto de Indicação

ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração e implementação de um plano de revitalização da Praia da Preguiça, voltado à ampliação do conforto e da segurança para a prática de esportes, à preservação ambiental e ao uso sustentável de seus recursos naturais, promovendo, concomitantemente, o fortalecimento da economia local e o incremento do turismo

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 41/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia incluir, nas estações do Metrô/VLT, uma área destinada à implantação da Galeria das Baianas , com a finalidade de que as baianas de acarajé possam comercializar suas tradições culinárias, patrimônio cultural do estado da Bahia e sigam integradas aos espaços de circulação da cidade do Salvador

Eliete Paraguassu (PSOL) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 40/2026Projeto de Indicação

ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, junto à comunidade local e as instituições envolvidas na proteção socioambiental da região, elabore e implemente um plano de revitalização da Praia de Neves, na Ilha de Maré, destinado à preservação dos ecossistemas naturais, ao uso sustentável de seus recursos e ao ordenamento das atividades econômicas, com especial enfoque no fortalecimento da Economia e do Turismo de Base Comunitária.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 39/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador que desenvolva um estudo de viabilidade para a criação e implementação de uma creche na região do Centro, que acolherá filhos de servidores públicos municipais, com idade entre quatro meses e dois anos, enquanto os pais enfrentam a jornada de trabalho.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 38/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a elaboração e execução de projeto de requalificação do Morro do Ipiranga, no bairro da Barra, visando à criação de um mirante público de contemplação e lazer.

Aladilce Souza (PC do B) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PLE 8/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado médico cardiológico para participação em corridas de rua realizadas no Município de Salvador e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Designado Relatorúltimo passo em 09/03/2026
PIN 37/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a necessidade de reforçar a presença da Polícia Militar da Bahia nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população no estado da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 36/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de reforçar a presença da Guarda Municipal nos pontos de ônibus durante os horários de dispersão dos foliões nas festas populares, com o objetivo de prevenir e reduzir crimes, garantindo maior segurança e tranquilidade à população.

Sandro Filho (PP) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 35/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a necessidade de criação de um Eco Ponto no Parque do Costa Azul, em área pública anteriormente utilizada como viveiro de plantas da prefeitura e atualmente como um ponto clandestino.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 34/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade para a criação do Programa Municipal Igrejas Protetoras da Juventude.

Cezar Leite (PL) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 23/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao 26º Grito da Água, em data e horário a definir.

Hamilton Assis (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026