Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Altera o parágrafo único da Lei Nº 9332/2018 que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas na modalidade de fretamento, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre o cadastramento voluntário de instituições religiosas ou filantrópicas dispostas a contribuir com o poder público em situações de emergências ou calamidades no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei Federal 15.069 de 23 de dezembro de 2024
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema Trânsito Seguro e Responsabilidade: Preservando Vidas , em alusão ao Maio Amarelo
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Estadual da Mulher na Política.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 25 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre Fibromialgia.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 102 anos da Rádio Sociedade da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 67 (sessenta e sete) anos da Maternidade Tsylla Balbino, em reconhecimento à sua trajetória histórica e à sua relevância no cuidado e na proteção à saúde materno-infantil na Bahia, em data e horário a definir.
Aplauso à Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) pelos seus 100 anos de existência, marcados por uma trajetória histórica de compromisso com a valorização da Enfermagem e com o fortalecimento da saúde pública no Brasil.
Aplauso ao Ator, Diretor e Roteirista Soteropolitano, Wagner Moura, pela histórica conquista do Globo de Ouro, resultado que projeta internacionalmente o talento artístico oriundo desta capital.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 23 anos da Igreja Batista Missionária Ágape, em nosso município, em 16 de Março de 2026, segunda-feira, às 18:30h.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em alusão ao Grito dos Excluídos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 118 anos da Umbanda no Brasil, em data e horário a definir.
Aplausos ao Bloco Afro Malê Debalê por sua relevante contribuição sócio-cultural e valorização das tradições Afrobrasileiras no município de Salvador e na comunidade de Itapoã.
Repúdio ao ato de maus-tratos contra o cão Orelha , ocorrido em Florianópolis (SC)
Pesar pelo falecimento de Leda Jesuino dos Santos, ocorrido no último domingo (18), em Salvador.
Pesar pelo falecimento do Professor José Newton Alves de Sousa, ocorrido no último domingo, 18 de fevereiro de 2026, em Salvador.