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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 42/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 41/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 40/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 20/2026Mocao

Repúdio ao ato de racismo praticado contra o atleta brasileiro Vinícius Júnior.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 27/02/2026
MOC 19/2026Mocao

Aplausos pela atuação firme, técnica e comprometida do Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ, do Ministério Público do Estado da Bahia e do Ministério Público Federal, na Ação Civil Pública que resultou na decisão da Justiça Federal suspendendo as obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, previstos para a Praia do Buracão, em Salvador.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 29/09/2026
PLE 15/2026Projeto de Lei

Institui a exigência da instalação de bebedouros com água natural e gelada para uso coletivo em todas as estações de metrô localizadas no Munícipio de Salvador e dá outras providências.

Jorge Araújo (PP) · Utilidade Pública

Anexado CIúltimo passo em 05/10/2026
PLE 14/2026Projeto de Lei

Institui o sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores nos cemitérios do Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PRE 8/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Tomé de Souza ao Senhor Ricardo Almeida de Azevedo.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 47/2026Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico para a construção de um Teatro Municipal.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 46/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que sejam adotadas, no âmbito da administração municipal e em articulação com os órgãos competentes, ampliação e divulgação dos canais oficiais de comunicação para denúncias de maus tratos contra animais, bem como promoções de ações educativas e de conscientização junto à população.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 45/2026Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Bruno Reis Prefeito de Salvador, que sejam realizados estudos para adoção providências administrativas para a implementação de parcerias ou convênios entre o poder Executivo Municipal e instituições especializadas, públicas ou privadas para apoio educacional direcionadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 39/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre as Políticas para Redução da Mortalidade Materna.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 38/2026Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido Plenário, a realização de Seção Especial em homenagem a Campanha da Fraternidade 2026.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 02/03/2026
REP 37/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal da Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 36/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 47 (quarenta e sete) anos de inauguração do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), unidade estratégica na garantia do direito à saúde da população baiana, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 35/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 36 (trinta e seis) anos de inauguração do Hospital Geral do Estado (HGE), unidade da rede pública estadual inaugurada referência histórica na assistência de urgência e emergência e na atenção de alta complexidade, com reconhecida contribuição ao fortalecimento do SUS na Bahia, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/04/2026
MOC 18/2026Mocao

Aplauso à Rádio Vaticano, pelos 95 anos de existência, marco histórico da comunicação internacional a serviço da paz e da dignidade humana.

Aladilce Souza (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/08/2026
PLE 13/2026Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, exclusivamente para fins de reclassificação da estrutura funcional programática, sem alteração de valores na estrutura das despesas orçamentárias disponíveis, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9950/2026último passo em 15/04/2026
PLE 12/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre o registro de Patrimônio Cultural material o estacionamento do estádio Manoel Barradas no âmbito do município do Salvador e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Cultura

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 14/09/2026
PLE 11/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização de câmeras de radares, controle de tráfego e monitoramento do município de Salvador, para identificação de veículos objeto de furto ou roubo, integrando-os aos sistemas de segurança pública, e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2026