Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Infraestrutura Esportiva Resiliente às Mudanças Climáticas, voltado à promoção da adaptação, qualificação e modernização dos equipamentos esportivos públicos, com vistas ao fortalecimento da prática esportiva, da qualidade de vida e da resiliência climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Esportes de Natureza e Aventura, voltado ao fortalecimento e valorização dessas modalidades esportivas, com vistas à promoção da saúde, do turismo sustentável e do desenvolvimento territorial nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Recuperação e Qualificação de Equipamentos Esportivos Públicos, voltado à requalificação, modernização e valorização dos espaços públicos destinados à prática esportiva, com vistas à ampliação do acesso ao esporte, ao lazer e à promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Saúde Mental Comunitária em Territórios Vulneráveis, voltado ao fortalecimento de ações de promoção da saúde mental, convivência comunitária e apoio psicossocial, com vistas à melhoria da qualidade de vida e à redução das desigualdades em saúde nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Salas de Hidratação e Acolhimento Térmico em Unidades de Saúde, voltado ao fortalecimento das ações de prevenção e proteção da população diante dos efeitos das altas temperaturas, com vistas à promoção da saúde, à adaptação climática e à construção de territórios mais resilientes nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Sombreamento e Conforto Climático em Espaços Públicos, voltado à promoção de ambientes urbanos mais adequados às condições climáticas, com vistas ao fortalecimento da qualidade de vida, da convivência comunitária e da adaptação às mudanças climáticas nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Mercados Municipais como Espaços de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local, voltado à promoção da qualificação, ativação e valorização desses equipamentos, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da vida cultural dos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Centros Históricos como Espaços de Cultura, Convivência e Economia Criativa, voltado à promoção da ocupação qualificada e da dinamização cultural, social e econômica dessas áreas, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Centros Urbanos e Comerciais Tradicionais, voltado à promoção da requalificação e valorização dessas áreas, com vistas ao fortalecimento da economia local, da convivência comunitária e da qualidade dos espaços urbanos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Espaços Independentes de Cultura, voltado ao reconhecimento e fortalecimento de galerias independentes, pequenos teatros, casas de cultura, centros culturais comunitários e demais espaços autônomos de difusão artística, com vistas à democratização do acesso à cultura, à descentralização das atividades culturais e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Mercados Públicos e Feiras Tradicionais, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses espaços, com vistas à valorização das identidades locais, fortalecimento da convivência comunitária e ampliação do acesso à cultura nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Acessibilidade Cultural para Pessoas com Deficiência, voltado ao incentivo à adoção de medidas e recursos de acessibilidade em equipamentos, atividades e manifestações culturais, com vistas à ampliação do acesso aos bens culturais, à promoção da inclusão e à garantia dos direitos culturais das pessoas com deficiência nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão do Artesanato Baiano, voltado ao reconhecimento, promoção e fortalecimento das expressões artesanais presentes nos municípios baianos, com vistas à preservação dos saberes tradicionais, valorização das identidades locais e ampliação do acesso da população às manifestações culturais.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Residências Artísticas em Equipamentos Culturais e Comunitários, voltado ao incentivo à realização de processos de criação, formação e intercâmbio artístico em bibliotecas, centros culturais, escolas e demais equipamentos comunitários, com vistas à valorização da diversidade cultural, à democratização do acesso à arte e ao fortalecimento da vida cultural nos territórios dos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização das Feiras Literárias e Festivais Culturais dos Municípios Baianos, voltado ao reconhecimento, incentivo e fortalecimento desses eventos, com vistas à promoção da diversidade cultural, à democratização do acesso à cultura e à valorização das identidades locais nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Apoio às Salas de Cinema de Rua e Cineclubes, voltado ao fortalecimento e valorização dos espaços independentes de exibição audiovisual, com vistas à democratização do acesso à cultura, à difusão da produção audiovisual e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Espaços Amigáveis à Primeira Infância em Equipamentos Públicos, voltado à promoção de ambientes mais acolhedores, acessíveis e adequados às necessidades das crianças pequenas e de suas famílias, com vistas ao fortalecimento da proteção integral e do desenvolvimento infantil nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Memória dos Bairros e Narrativas Comunitárias, voltado ao incentivo ao registro, valorização e difusão das histórias, tradições personagens e referências culturais dos territórios, com vistas ao fortalecimento da identidade cultural, da memória coletiva e da valorização das comunidades nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão dos Acervos Culturais e Memoriais dos Municípios Baianos, voltado ao incentivo à preservação, divulgação e valorização dos espaços de memória e dos acervos culturais existentes, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da memória coletiva e da democratização do acesso à cultura.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação e Ativação Cultural de Cine-Teatros e Espaços Culturais Subutilizados, voltado ao incentivo à ocupação qualificada e à ampliação do uso de equipamentos culturais existentes, com vistas à democratização do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.