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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 420/2017Projeto de Lei

Institui o PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS, no âmbito DO PROGRAMA SALVADOR 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9285/2017último passo em 31/10/2017
PLE 419/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA, com a finalidade específica de atender ao Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador – 1ª Etapa: Projeto Novo Mané Dendê, na forma que indica, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9275/2017último passo em 21/09/2017
PRE 71/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Ana Fausta Assis de Araújo.

Rogéria Santos (Republicanos)

Resolução nº 2609/2017último passo em 18/10/2017
PRE 70/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo Sérgio dos Santos Correa.

Rogéria Santos (Republicanos)

Resolução nº 2599/2017último passo em 19/10/2017
RUP 63/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental-CAMAPET.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
RUP 62/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia- AATR/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2017
PDL 6/2017Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto no Decreto Legislativo nº 962 de 20 de agosto de 2015.

Suíca (PT)

Decreto Legislativo nº 969/2017último passo em 21/09/2017
PIN 653/2017Projeto de Indicação

Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção e criação do Museu Municipal do Trio Elétrico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PLE 418/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
PLE 417/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição da semana de prevenção à Asma e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 416/2017Projeto de Lei

Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 5358 de 05 de fevereiro de 1998, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a tornar obrigatória instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do Sistema de Transportes Coletivos de Salvador, principalmente na porta traseira.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Lei nº 9500/2019último passo em 12/12/2019
REP 219/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao coral da PM- BA.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 218/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 1 de setembro, em homenagem ao Dia Nacional da Bailarina.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 09/08/2017
MOC 95/2017Mocao

Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 22.228/2017, que dispõe sobre “a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências”, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PRE 69/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador José Antônio Cesar Santos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Resolução nº 2606/2017último passo em 18/10/2017
PRE 68/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis.

Moises Rocha (PT)

Resolução nº 2604/2017último passo em 18/10/2017
REP 217/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para convocar os Exmos. Srs. José Antônio Rodrigues Alves e Thiago Martins Dantas, para que apresentem informações referentes à convocação dos aprovados no concurso público, Edital nº 01/2011.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 14/04/2021
PRE 67/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Rodrigo Felinto Ibarra Epitacio Maia.

Leo Prates (DEM)

Resolução nº 2608/2017último passo em 18/10/2017
VTO 13/2017Veto

Veto Total ao Projeto de Lei nº 105/2017

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2017
PIN 652/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação dos bolsões de proteção para motocicletas nas principais vias públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017