Projetos e leis
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Institui o PLANO DE INCENTIVOS FISCAIS, no âmbito DO PROGRAMA SALVADOR 360, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas – SEINFRA, com a finalidade específica de atender ao Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador – 1ª Etapa: Projeto Novo Mané Dendê, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Ana Fausta Assis de Araújo.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo Sérgio dos Santos Correa.
Declaração de utilidade pública municipal a Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental-CAMAPET.
Declaração de utilidade pública municipal a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia- AATR/BA.
Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto no Decreto Legislativo nº 962 de 20 de agosto de 2015.
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção e criação do Museu Municipal do Trio Elétrico.
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana de prevenção à Asma e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 5358 de 05 de fevereiro de 1998, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a tornar obrigatória instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do Sistema de Transportes Coletivos de Salvador, principalmente na porta traseira.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao coral da PM- BA.
Requer Sessão Especial, no dia 1 de setembro, em homenagem ao Dia Nacional da Bailarina.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 22.228/2017, que dispõe sobre “a identificação do intermediário na compra e venda de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências”, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador José Antônio Cesar Santos.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis.
Requer Sessão Especial para convocar os Exmos. Srs. José Antônio Rodrigues Alves e Thiago Martins Dantas, para que apresentem informações referentes à convocação dos aprovados no concurso público, Edital nº 01/2011.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Rodrigo Felinto Ibarra Epitacio Maia.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 105/2017
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação dos bolsões de proteção para motocicletas nas principais vias públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.