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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 406/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.991, de 22 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 17/08/2021
PLE 405/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 4º da Lei nº 4.575, de 08 de julho de 1992, que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 404/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal Salvador Outubro Rosa”, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9345/2018último passo em 07/05/2018
PLE 403/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do “Mês Municipal Salvador Novembro Azul”, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9289/2017último passo em 06/12/2017
PLE 402/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.624, de 03 de julho de 2014, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 16/08/2021
PRE 62/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aldo Mendonça Benevides.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Resolução nº 2625/2017último passo em 17/11/2017
PIN 612/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua na Lei nº 8.927/2015 um mês de conciliação intitulado "Concilia Salvador" afim de facilitar o adimplemento dos munícipes e promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos tributários e não tributários como prevê o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) desta supracitada lei.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 611/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para a implantação no sistema de pagamento de tarifa de ônibus através de cartão de crédito e/ou cartão de débito.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 610/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade para a implantação no sistema de pagamento da tarifa de metrô por meio de cartão de crédito e/ou débito.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 609/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade para a implantação da segunda unidade da DECON - Delegacia de Defesa do Consumidor no Estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 608/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação e requalificação com paralelepípedo da rua São Geraldo no bairro do Matatu.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 607/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da rua Canal do Joanes Leste no bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 606/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de aparelho de ginástica na Baixa da Torre no bairro de Daniel Lisboa.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 605/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Helio de Oliveira no bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PLE 401/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação e aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, no âmbito do Município de Salvador.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 400/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas suplementares de orientação ética e moral, inibindo a participação de licitantes envolvidos em práticas de corrupção, nos procedimentos licitatórios do Município de Salvador, e dá outras providências.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2019
PLE 399/2017Projeto de Lei

Regula os procedimentos e processos administrativos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019
REP 211/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em comemoração aos 12 anos do Nafro-PM (Núcleo de Estudos das Religiões de Matrizes Africanas da Polícia Militar da Bahia), com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
MOC 86/2017Mocao

Congratulações à Guarda Civil pelos 9 anos de sua criação.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PIN 604/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a “Inclusão de Roupa de frio no Uniforme Escolar”, das escolas municipais de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018