Projetos e leis
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Altera dispositivos da Lei nº 6.266 de 20 de março de 2003, e dá outras providências.
Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.
Estabelece critérios de instalação e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o sistema ZONA AZUL DIGITAL, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.
Alteram-se os Decretos Legislativos de números 811/1996, 900/2005, 901/2005, 946/2010, 952/2013,956/2013,958/2015, 965/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municial de Salvador à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com o nome fantasia UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL ESTADUAL BAHIA- UVB-BA, portadora do CNPJ nº 07.0508.267/0001- 33.
Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que efetue o estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, para alterar a Lei nº 9.015/2016, nos termos das considerações supramencionadas
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, através da Secretaria Nacional do Consumidor, proceda ao estudo de viabilidade para disponibilizar um micro-ônibus móvel ao município de Salvador, para que seja possível a implantação da CODECON móvel.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, através da Secretaria Nacional do Consumidor, proceda ao estudo de viabilidade para lançar Edital de Chamada Pública neste ano de 2017, com vias à seleção de projetos voltados para o fortalecimento da participação social na defesa dos consumidores.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 180 anos do Colégio Central, em data e hora a serem marcadas.
Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, Guilherme Cortizo Bellintani.
Requer a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador.
Requer a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações Municipais para a Desburocratização, no Município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de "Aloysio Madureira de Alencar”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeio, o estudo de viabilidade para implantação do “Centro Artístico” no bairro Novo Marotinho, Município de Salvador.
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas, no âmbito do Munícipio de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Clara Maria Viana Telles Velloso Barreto, um logradouro público desta Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de abrigos cobertos e bancos em todos os pontos de ônibus.