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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 387/2017Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 6.266 de 20 de março de 2003, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9261/2017último passo em 31/08/2017
PLE 386/2017Projeto de Lei

Institui a criação do Dia Municipal de Combate e Prevenção do Uso de Anabolizantes, e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9319/2018último passo em 18/01/2018
PLE 385/2017Projeto de Lei

Estabelece critérios de instalação e regulamentação de empresas funerárias, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 384/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o sistema ZONA AZUL DIGITAL, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PDL 5/2017Projeto de Decreto Legislativo

Alteram-se os Decretos Legislativos de números 811/1996, 900/2005, 901/2005, 946/2010, 952/2013,956/2013,958/2015, 965/2017, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Decreto Legislativo nº 968/2017último passo em 24/08/2017
PLE 383/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municial de Salvador à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, com o nome fantasia UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL ESTADUAL BAHIA- UVB-BA, portadora do CNPJ nº 07.0508.267/0001- 33.

Mesa Executiva

Lei nº 9268/2017último passo em 31/08/2017
PLE 382/2017Projeto de Lei

Majora os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva

Lei nº 9269/2017último passo em 19/10/2017
PIN 568/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que efetue o estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, para alterar a Lei nº 9.015/2016, nos termos das considerações supramencionadas

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 567/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, através da Secretaria Nacional do Consumidor, proceda ao estudo de viabilidade para disponibilizar um micro-ônibus móvel ao município de Salvador, para que seja possível a implantação da CODECON móvel.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 566/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, através da Secretaria Nacional do Consumidor, proceda ao estudo de viabilidade para lançar Edital de Chamada Pública neste ano de 2017, com vias à seleção de projetos voltados para o fortalecimento da participação social na defesa dos consumidores.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
REP 205/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 180 anos do Colégio Central, em data e hora a serem marcadas.

Zé Trindade (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
REP 204/2017Requerimento Especial

Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, Guilherme Cortizo Bellintani.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 14/04/2021
REP 203/2017Requerimento Especial

Requer a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Revisão à Lei Orgânica do Município de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 14/04/2021
REP 202/2017Requerimento Especial

Requer a criação e instalação da Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações Municipais para a Desburocratização, no Município de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
MOC 78/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de "Aloysio Madureira de Alencar”.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 565/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeio, o estudo de viabilidade para implantação do “Centro Artístico” no bairro Novo Marotinho, Município de Salvador.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 26/10/2017
PLE 381/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores idosos por empresas privadas, no âmbito do Munícipio de Salvador, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 380/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Salvador, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2025
PLE 379/2017Projeto de Lei

Denomina de Clara Maria Viana Telles Velloso Barreto, um logradouro público desta Cidade.

Igor Kannário (PHS)

Lei nº 9359/2018último passo em 07/05/2018
PIN 564/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de abrigos cobertos e bancos em todos os pontos de ônibus.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018