Projetos e leis
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Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira - DR BANDEIRA.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a José Loyola de Andrade Neto.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Jussara Prado.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Cezar Menezes Almeida.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a concessão da utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOADORES DE AMOR ABDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.233.130/0001-38, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras selecionadas em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital, e dá outras providências.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 163/2021.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 136/2019.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Tenente Coronel Everaldo Maciel Rodriguez.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Osvaldino Delane Gusmão Prates.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Prof. Sohaku Raimundo Cesar Bastos, ph.D.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Zaki Chagouri Ocke.
Dispõe sobre o reajuste do cargo de provimento efetivo de Técnico em Infraestrutura e Serviços Municipais, na forma que indica e dá outras providências
Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2020.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Altera os anexos III-A,III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, de 4 de março de 2022.