Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Altera o art 1º e parágrafo único, art. 7º, o caput e incisos I, II, III, XVII, XXII do art. 16, art. 24, art. 34 e art. 40 da Lei 7394/2007 que cria a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos - ARSAL, no Município de Salvador.
Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública municipal.
Pesar pelo falecimento do Professor Odi de Jesus Mendes.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger.
Requer S. Especial para homenagear o Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação da Licença-Paternidade de 20 (vinte) dias para os servidores municipais, através da alteração ao Estatuto dos Servidores do Município de Salvador, tendo em vista a sua competência para a modificação do regime jurídico dos servidores públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara, a adoção de mecanismos de voto de opinião e acompanhamento por e-mail no site oficial da CMS, visando uma maior participação popular nos projetos desta Casa Legislativa.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas estações de Transbordo (Pirajá, Mussurunga, Iguatemi).
Indica ao Exmo.Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no Terminal marítimo de São Joaquim.
Indica ao Exmo Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um terminal de autoatendimento do SalvadorCARD no SAC de Periperi.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD na estação Rodoviária.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD na Estação de Trem localizada no bairro da Calçada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, a fim de viabilizar a disponibilização de um Terminal de autoatendimento do SalvadorCARD nas Estações de Metrô.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente para que o trecho Subúrbio x Calçada seja contemplado com a implantação de semáforos inteligentes.
Indica ao Exmo. Governador, estudo de viabilidade técnica através da Secretaria Estadual da Saúde, promover vistoria nas instalações do Hospital Geral Roberto Santos, a fim de identificar formas de adequação para prestar um melhor serviço a saúde pública do nosso Estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de projeto de lei para instituir isenção de idosos e deficientes nos pedágios da Bahia.
Indica ao Exmo Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular “Saúde online”, o qual possibilitará o agendamento de consultas, vacinas, assim como demais procedimentos realizados nas unidades de saúde do Município.
Indicaao Exmo. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente em conjunto com a concessionária Internacional Marítima, a fim de disponibilizar aplicativo para compra das passagens hora marcada Ferry boat e Catamarã.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular “Aqui tem Remédio”, a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substancia, especificar miligramas, quantidade e Unidade que contem em estoque para entrega imediata.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para disponibilizar através de aplicativo de celular “Aqui tem Remédio”, a relação de estoque de medicamento disponíveis para a população, indicando nome da substância, especificar miligramas, quantidade e unidade que contém em estoque para entrega imediata.