Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo uso das vagas reservadas para idosos em estacionamentos privados, e dá outras providências.
Aplausos ao Memorial da Câmara Municipal de Salvador pela realização do Projeto Comemorando Salvador com Inclusão Social.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Bairro do Canela.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação das Mulheres Cidadãs.
Moção De Repúdio ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela.
Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pelo lançamento da primeira etapa do Centro de Inclusão Digital e Informação Cidadã para a Mulher -INFOCIDADÃMULHER.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito “Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador”, assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o Projeto “Futuro Melhor”, em parceria com empresas privadas e/ou pessoas físicas, a fim de incentivar a prática de esportes nos bairros com maior vulnerabilidade social.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do “Memorial ACM”, na Avenida 29 de Março.
Institui o Programa de Transporte Assistencial para o Cidadão Portador de Deficiência Física, a ser executado pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Obriga o Poder Executivo Municipal a destinar no mínimo 15% (quinze por cento) da verba reservada à publicidade oficial para a publicização de obras, anúncios, programas, serviços e quaisquer campanhas de interesse público em rádios comunitárias, e dá outras providências.
Institui, no mês de março, os jogos de integração entre bairros no município de Salvador.
Denomina de "Maria Eliana Pires Mascarenhas Kertész", um logradouro público desta Cidade.
Requer Sessão Especial, para celebrar o dia Nacional da Educação com o tema Educação, currículo e formação: questões contemporâneas, a ser realizada no dia 28 de abril de 2017.
Requer S. Especial com data e horário a serem marcados, em comemoração aos 30 anos da Associação Cultural Fogueirão.
Requer S. Especial em 21 de agosto de 2017, a fim de prestarmos homenagem pela passagem do Dia do Maçom.
Aplausos pela atuação, na revolução pernambucana, do Padre Roma
Altera o Decreto Legislativo nº 855/97 para denominar como Memorial Vereadora Eliana Kertész o Memorial da Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase para fortalecer o cuidado integral às pessoas com psoríase em todos os pontos da Rede municipal de Saúde.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade Técnica para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA), no bairro de São Caetano.