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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 201/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo uso das vagas reservadas para idosos em estacionamentos privados, e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
MOC 29/2017Mocao

Aplausos ao Memorial da Câmara Municipal de Salvador pela realização do Projeto Comemorando Salvador com Inclusão Social.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 25/07/2017
RUP 21/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Bairro do Canela.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2017
RUP 20/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação das Mulheres Cidadãs.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
MOC 28/2017Mocao

Moção De Repúdio ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 27/2017Mocao

Aplauso à Prefeitura Municipal de Salvador pelo lançamento da primeira etapa do Centro de Inclusão Digital e Informação Cidadã para a Mulher -INFOCIDADÃMULHER.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/07/2017
PIN 319/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito “Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador”, assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 318/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, criar o Projeto “Futuro Melhor”, em parceria com empresas privadas e/ou pessoas físicas, a fim de incentivar a prática de esportes nos bairros com maior vulnerabilidade social.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 317/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do “Memorial ACM”, na Avenida 29 de Março.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Ordem do Diaúltimo passo em 12/05/2017
PLE 200/2017Projeto de Lei

Institui o Programa de Transporte Assistencial para o Cidadão Portador de Deficiência Física, a ser executado pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 199/2017Projeto de Lei

Obriga o Poder Executivo Municipal a destinar no mínimo 15% (quinze por cento) da verba reservada à publicidade oficial para a publicização de obras, anúncios, programas, serviços e quaisquer campanhas de interesse público em rádios comunitárias, e dá outras providências.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 198/2017Projeto de Lei

Institui, no mês de março, os jogos de integração entre bairros no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9461/2019último passo em 15/08/2019
PLE 197/2017Projeto de Lei

Denomina de "Maria Eliana Pires Mascarenhas Kertész", um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2019
REP 161/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para celebrar o dia Nacional da Educação com o tema Educação, currículo e formação: questões contemporâneas, a ser realizada no dia 28 de abril de 2017.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 160/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial com data e horário a serem marcados, em comemoração aos 30 anos da Associação Cultural Fogueirão.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 159/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em 21 de agosto de 2017, a fim de prestarmos homenagem pela passagem do Dia do Maçom.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
MOC 26/2017Mocao

Aplausos pela atuação, na revolução pernambucana, do Padre Roma

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PDL 3/2017Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto Legislativo nº 855/97 para denominar como Memorial Vereadora Eliana Kertész o Memorial da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva

Decreto Legislativo nº 967/2017último passo em 18/05/2017
PIN 316/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase para fortalecer o cuidado integral às pessoas com psoríase em todos os pontos da Rede municipal de Saúde.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 315/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade Técnica para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento(UPA), no bairro de São Caetano.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017