Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a obrigatoriedade da instituição de educação superior, em funcionamento no Município, com alunos regularmente matriculados na modalidade presencial de ensino manter profissional de saúde para atendimento de primeiros socorros e de emergências e enfermaria equipada com desfibrilador, e dá outras providências.
Dispõe da obrigatoriedade do transporte de animais pelos taxistas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, e dá outras providências.
Dispõe a criação das normas para o atendimento emergencial pelas equipes de socorro e de remoção do Corpo de Bombeiros Militar de Salvador e do serviço de atendimento móvel de urgência quanto à remoção dos pacientes para hospitais privados, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo disponibilizar aos diretores das escolas municipais de Salvador/BA, o dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de Diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia, pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos, espaços públicos e privados no Município de Salvador, na forma que menciona. SUBSTITUTIVO
Institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. João Luis Dutra Leite.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Caridade e Trabalho.
Requer Sessão Especial para a discussão do Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, com data a ser marcada.
Requer a criação de uma Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores.
Congratulações pelo Aniversário de 106 anos do Colégio Antônio Vieira – Rede Jesuíta de Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção/implantação do Programa CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Pirajá.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Periperi no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Mirantes de Periperi no Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Ilha Amarela no Subúrbio Ferroviário.”
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Colinas de Periperi no Subúrbio Ferroviário
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação do Programa Casa Legal no bairro de Alto do Cruzeiro no Subúrbio Ferroviário.