Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 10 anos da Orquestra NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia).
Indica ao Exmo. Sr. Governo que: a) digne-se a proceder, através da Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública- STELECON, a lotação de uma unidade de Polícia Militar 190 na Secretaria Municipal de Mobilidade e b) que encaminhe solicitação à Secretaria de Segurança Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação do Colégio da Guarda Civil Municipal de Salvador, nos moldes do Colégio da Polícia Militar.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que a concessão de licenças para os ambulantes trabalharem no carnaval e em todas as festas populares seja realizada mediante sorteio eletrônico pelo órgão responsável.
Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfão de São Joaquim). ”
Autoriza o Executivo Municipal a disciplinar a exploração de estacionamento pelo guardador de automóvel- Flanelinha- nas vias públicas.
Autoriza o Executivo Municipal a captar as imagens através dos equipamentos eletrônicos (radares) de forma colorida no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.
Declara de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias; Cooperativas e Beneficentes da Bahia - FEDACCEBA
Requer Sessão Especial , em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, em data a ser definida posteriormente, no mês de março.
Indica à Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determine à Coordenadoria dos Juizados Especiais, a realização de estudos técnicos com vistas a implantar pelo menos 3 Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, especializadas em demandas de saúde, na Comarca de Salvador-BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam efetuadas alterações em procedimentos adotados pelo Castramóvel.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que possibilite a apresentação de projeto a fim de alterar a Lei Orgânica Municipal, com o desiderato de modificar a redação dos incisos IV e V do art. 124, que trata das licenças maternidade e paternidade.
Institui no calendário oficial de eventos da cidade de Salvador, o Dia Municipal de Homenagens aos Desaparecidos Políticos que lutaram contra a Ditadura Militar no Brasil.
Fica estabelecido, no âmbito do Município de Salvador, o Estatuto do Folião.
Estende o acesso livre e gratuito dos rodoviários ativos e aposentados a todos os modais de transporte da cidade do Salvador.
Institui o programa de saúde coletiva e prevenção de doenças dos trabalhadores rodoviários, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providencias.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.