Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 130/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 10 anos da Orquestra NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 99/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governo que: a) digne-se a proceder, através da Superintendência de Telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública- STELECON, a lotação de uma unidade de Polícia Militar 190 na Secretaria Municipal de Mobilidade e b) que encaminhe solicitação à Secretaria de Segurança Pública.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 98/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação do Colégio da Guarda Civil Municipal de Salvador, nos moldes do Colégio da Polícia Militar.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 97/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que a concessão de licenças para os ambulantes trabalharem no carnaval e em todas as festas populares seja realizada mediante sorteio eletrônico pelo órgão responsável.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 96/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para construção de uma passarela na Av. Frederico Pontes (em frente ao Colégio Estadual Landufo Alves e Colégio Órfão de São Joaquim). ”

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 93/2017Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a disciplinar a exploração de estacionamento pelo guardador de automóvel- Flanelinha- nas vias públicas.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 92/2017Projeto de Lei

Autoriza o Executivo Municipal a captar as imagens através dos equipamentos eletrônicos (radares) de forma colorida no Município, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 91/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do Município.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
RUP 5/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias; Cooperativas e Beneficentes da Bahia - FEDACCEBA

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2017
REP 129/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial , em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, em data a ser definida posteriormente, no mês de março.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 95/2017Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determine à Coordenadoria dos Juizados Especiais, a realização de estudos técnicos com vistas a implantar pelo menos 3 Varas do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, especializadas em demandas de saúde, na Comarca de Salvador-BA.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 94/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam efetuadas alterações em procedimentos adotados pelo Castramóvel.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 93/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que possibilite a apresentação de projeto a fim de alterar a Lei Orgânica Municipal, com o desiderato de modificar a redação dos incisos IV e V do art. 124, que trata das licenças maternidade e paternidade.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 90/2017Projeto de Lei

Institui no calendário oficial de eventos da cidade de Salvador, o Dia Municipal de Homenagens aos Desaparecidos Políticos que lutaram contra a Ditadura Militar no Brasil.

Suíca (PT)

Lei nº 9210/2017último passo em 18/05/2017
PLE 89/2017Projeto de Lei

Fica estabelecido, no âmbito do Município de Salvador, o Estatuto do Folião.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 88/2017Projeto de Lei

Estende o acesso livre e gratuito dos rodoviários ativos e aposentados a todos os modais de transporte da cidade do Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 87/2017Projeto de Lei

Institui o programa de saúde coletiva e prevenção de doenças dos trabalhadores rodoviários, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 86/2017Projeto de Lei

Institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PRE 11/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Resolução nº 2559/2017último passo em 18/05/2017
PRE 10/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Suíca (PT)

Resolução nº 2558/2017último passo em 18/05/2017