Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.
Institui o "SOS Cultura II", no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 12 de maio de 2022, para a comemoração dos 200 anos do Grande Oriente do Brasil-GOB que foi fundado em 17.06.1821.
Modifica a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e dá outras providências
Pesar pelo falecimento de Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 354/21.
Institui a Política Municipal de Saúde Mental do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, a realização do estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para a construção do Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro de Brotas, objetivando atender à comunidade e valorizar os talentos ali existentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis o estudo de viabilidade técnica, para, em parceria com o Movimento Urbano de Arte Livre (MURAL), realizar a pintura externa das escolas municipais de Salvador, com artes que narrem a história e a evolução da cidade, proporcionando a interação escolar dos estudantes e da comunidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo da viabilidade técnica para que se instale na praça Dr. Eurico Goulart de Freitas, localizada no fim de linha da Rua Dr. Alberto Pondé, no bairro do Candeal, um Cachorródromo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reconhecimento da Praia de Pedras da Gamboa como Patrimônio Cultural de Salvador, por parte da Fundação Gregório de Mattos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, através da Secretária Municipal de Saúde, o estudo da viabilidade técnica para a implementação do Centro de Referência Municipal de Estudos e Tratamento da Fibromialgia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo de viabilidade técnica para a criação do aplicativo Direitos dos PCD , com a inclusão de toda a legislação federal, estadual e municipal que trate sobre os direitos das pessoas com deficiência, bem como um canal para denúncias, em caso de violação desses direitos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências do museu Casa do Carnaval aos alunos da rede municipal de ensino de Salvador, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo de viabilidade técnica para tornar obrigatório o fornecimento gratuito da Vitamina D em todas as unidades de saúde sob responsabilidade e administração do município de Salvador.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Salvador, na forma que indica.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação de Engenharia Social - Creche Escola Casarão
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 01/1991, 036/2004, 067/2017 e 077/2021 na forma que indica, e dá outras providências.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, comemorado anualmente em 03 de dezembro.
Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Paulinho Camafeu, ocorrido em 29 de novembro de 2021.