Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial com objetivo de avaliar a política de esportes no Município de Salvador, com data a definir.
Requer Sessão Especial com objetivo de avaliar a política cultural no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.
Requer Sessão Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.
Requer Sessão Especial com objetivo de discutir o papel do Jornal A Tarde na preservação da memória de Salvador, com data e horário a serem agendados.
Requer realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Salvador a inserirem nas placas e avisos de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Integrado de Saúde para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais (CISNE).
Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia dos Animais”, a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Mundial do Combate ao Câncer de Pele”, a realizar-se no dia 30 de Novembro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial,em data a ser marcada, para comemorar o “Dia do Autista”.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o “Dia do Jovem Empreendedor”.
Requer Sessão Especial para comemorar o “Dia das Mães”, a realizar-se no dia 15 de Maio de 2017, às 15 horas.
Requer S. Especial em homenagem aos 70 Anos de fundação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO (BA), a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, a partir das 09h.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal do Salvador criar e disponibilizar à população um aplicativo móvel, a ser denominado de "Luz pra Salvador" que propiciará o monitoramento das demandas de troca de lâmpadas de postes e serviços assemelhados.
Dispõe sobre a estruturação de entidade denominada Hotel Solidário, com fins à estadia temporária de familiares visitantes de presidiários e presidiárias custodiados na capital baiana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no interior dos Pets Shops. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canil, gatil e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Salvador, fixar cartaz que facilite a adoção de animais e dá outras providências”.
Dispõe sobre a obrigação da inclusão de Pedagogo ou Psicólogo nos quadros de pessoal das escolas da rede pública de educação municipal em Salvador.
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Gástrico.
Dispõe sobre o encargo de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos em todas as repartições públicas do município de Salvador e dá outras providências.