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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 79/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de avaliar a política de esportes no Município de Salvador, com data a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 78/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de avaliar a política cultural no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Nacional da Cultura.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 77/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de avaliar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no Município de Salvador, para marcar a passagem do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 76/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de discutir o papel do Jornal A Tarde na preservação da memória de Salvador, com data e horário a serem agendados.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 75/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PLE 25/2017Projeto de Lei

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Salvador a inserirem nas placas e avisos de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Cezar Leite (PL)

Lei nº 9237/2017último passo em 19/10/2017
PIN 18/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Centro Integrado de Saúde para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais (CISNE).

Cezar Leite (PL)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
REP 74/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia dos Animais”, a realizar-se no dia 05 de Outubro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 73/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Mundial do Combate ao Câncer de Pele”, a realizar-se no dia 30 de Novembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 72/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em data a ser marcada, para comemorar o “Dia do Autista”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 71/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o “Dia do Jovem Empreendedor”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 70/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para comemorar o “Dia das Mães”, a realizar-se no dia 15 de Maio de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 69/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 70 Anos de fundação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO (BA), a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, a partir das 09h.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021
PLE 24/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal do Salvador criar e disponibilizar à população um aplicativo móvel, a ser denominado de "Luz pra Salvador" que propiciará o monitoramento das demandas de troca de lâmpadas de postes e serviços assemelhados.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PLE 23/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a estruturação de entidade denominada Hotel Solidário, com fins à estadia temporária de familiares visitantes de presidiários e presidiárias custodiados na capital baiana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2017
PLE 22/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no interior dos Pets Shops. SUBSTITUTIVO

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Ordem do Diaúltimo passo em 15/04/2025
PLE 21/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializarem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canil, gatil e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Salvador, fixar cartaz que facilite a adoção de animais e dá outras providências”.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Lei nº 9236/2017último passo em 24/08/2017
PLE 20/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigação da inclusão de Pedagogo ou Psicólogo nos quadros de pessoal das escolas da rede pública de educação municipal em Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 19/2017Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Gástrico.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9244/2017último passo em 31/08/2017
PLE 18/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o encargo de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos em todas as repartições públicas do município de Salvador e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017