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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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REP 54/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Advogado”, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 53/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Idoso”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 52/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Nacional da Proclamação do Evangelho”, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 51/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com o propósito de discutir sobre o empoderamento da Mulher Negra no município de Salvador, no dia 26 de outubro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 50/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre a promoção da equidade racial, a inclusão social e a valorização da diversidade dos afrodescendentes, em data e horários a serem marcados.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 49/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, no dia 28 de julho de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 48/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de debater sobre o Diabetes tipo 1, no dia 22 de setembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 47/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre o analfabetismo digital e funcional, no dia 15 de setembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 46/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir a Mobilidade Urbana - BRT, no dia 15 de setembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 45/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre a evolução digital e o acesso das crianças na rede mundial de computadores, no dia 12 de outubro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 44/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para discutir a recolocação no mercado de trabalho das pessoas com idade acima de 50 (cinquenta) anos, no dia 05 de maio de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 43/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de debater sobre o Câncer do Estômago e Intestino, no dia 01 de dezembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PLE 15/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alternância de denominação e qualificação para a utilização de nomes femininos nas ruas, praças, prédios e logradouros públicos em geral do município de Salvador e dá outras providências.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PLE 14/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a exclusão da exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT aos convênios, acordos ou ajustes celebrados com entidades sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 13/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre os estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB alcançado pelas escolas públicas municipais de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9235/2017último passo em 24/08/2017
PIN 13/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para incluir no objeto da licitação de concessão de limpeza urbana a atividade de “gari do mar” ou “gari marítimo”.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PLE 12/2017Projeto de Lei

Regulamenta o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração Pública Direta e Indireta do Município.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 12/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas estaduais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PLE 11/2017Projeto de Lei

Institui o Sistema Municipal de Erradicação da Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 11/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas municipais.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017