Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Advogado”, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Idoso”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Nacional da Proclamação do Evangelho”, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial com o propósito de discutir sobre o empoderamento da Mulher Negra no município de Salvador, no dia 26 de outubro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre a promoção da equidade racial, a inclusão social e a valorização da diversidade dos afrodescendentes, em data e horários a serem marcados.
Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, no dia 28 de julho de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, com o propósito de debater sobre o Diabetes tipo 1, no dia 22 de setembro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre o analfabetismo digital e funcional, no dia 15 de setembro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir a Mobilidade Urbana - BRT, no dia 15 de setembro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre a evolução digital e o acesso das crianças na rede mundial de computadores, no dia 12 de outubro de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para discutir a recolocação no mercado de trabalho das pessoas com idade acima de 50 (cinquenta) anos, no dia 05 de maio de 2017, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, com o propósito de debater sobre o Câncer do Estômago e Intestino, no dia 01 de dezembro de 2017, às 15 horas.
Dispõe sobre a alternância de denominação e qualificação para a utilização de nomes femininos nas ruas, praças, prédios e logradouros públicos em geral do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a exclusão da exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT aos convênios, acordos ou ajustes celebrados com entidades sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública.
Dispõe sobre os estabelecimentos do ensino básico municipal divulgarem o Índice de Desenvolvimento Escolar da Educação Básica – IDEB alcançado pelas escolas públicas municipais de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para incluir no objeto da licitação de concessão de limpeza urbana a atividade de “gari do mar” ou “gari marítimo”.
Regulamenta o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, estabelecendo normas gerais para a realização de concursos públicos na Administração Pública Direta e Indireta do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas estaduais.
Institui o Sistema Municipal de Erradicação da Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais do Serviço Social nas escolas públicas municipais.