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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 10/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia do Diácono.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PIN 9/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço de Fonoaudiologia Educacional para Professores.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
REP 9/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada,para comemoração da reinauguração da Igreja de São Domingos Gusmão.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 8/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário dos 50 anos do Movimento Renovação Carismática Católica – RCC, no Brasil.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 7/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário do Bicentenário do Colégio Marista.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 6/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração ao Dia da Oração.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 5/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial , em data a ser marcada, para comemoração ao Dia Municipal da Família.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PLE 4/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providências.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2021
REP 4/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PLE 3/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9220/2017último passo em 18/07/2017
REP 3/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração ao Dia Nacional Pelo Direito à Vida.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
MOC 2/2017Mocao

Moção de Aplausos em razão da passagem da festa do Senhor do Bonfim.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017
PRE 1/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Resolução nº 2556/2017último passo em 18/05/2017
MOC 1/2017Mocao

Moção de Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017
REP 2/2017Requerimento Especial

Requer a instalação de Comissão Temporária de Assistência Social.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 1/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração da Campanha da Fraternidade 2017, cujo tema é "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa pela vida."

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
PIN 8/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da alíquota Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) para o Grupo Q (saúde humana e serviços sociais).

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 7/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a minoração de alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza cuja hipótese material tributária seja a prestação de serviços de saúde por clínicas, que tenham o regime de recolhimento do ISS baseado no faturamento.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
PIN 6/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 5/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017