Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia do Diácono.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Serviço de Fonoaudiologia Educacional para Professores.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada,para comemoração da reinauguração da Igreja de São Domingos Gusmão.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário dos 50 anos do Movimento Renovação Carismática Católica – RCC, no Brasil.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do aniversário do Bicentenário do Colégio Marista.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração ao Dia da Oração.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial , em data a ser marcada, para comemoração ao Dia Municipal da Família.
Dispõe sobre a recuperação de danos causados em vias públicas cujo reparo tenha sido realizado fora dos padrões de qualidade e de materiais originalmente aplicados no local, por empresas públicas, concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou pessoas físicas e dá outras providências.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração ao Dia Nacional da Juventude.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
Requer à Mesa, a convocação de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração ao Dia Nacional Pelo Direito à Vida.
Moção de Aplausos em razão da passagem da festa do Senhor do Bonfim.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.
Moção de Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.
Requer a instalação de Comissão Temporária de Assistência Social.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração da Campanha da Fraternidade 2017, cujo tema é "Fraternidade: biomas brasileiros e defesa pela vida."
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução da alíquota Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) para o Grupo Q (saúde humana e serviços sociais).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a minoração de alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza cuja hipótese material tributária seja a prestação de serviços de saúde por clínicas, que tenham o regime de recolhimento do ISS baseado no faturamento.
Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.
Indica ao Exmo Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.