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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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RUP 34/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Juntos Podemos +.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 33/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Esperança.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PLE 301/2016Projeto de Lei

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9186/2016último passo em 04/04/2017
PIN 514/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma Quadra de Esportes na rua da Harmonia, no bairro de Pernambués, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento qualificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 513/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma praça na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 512/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua 15 de agosto, localizada no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 511/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para cobertura do canal, localizado na Avenida Vale das Pedrinhas, no bairro Vale das Pedrinhas, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 510/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de contenção de encosta na 2º Travessa Disneylândia, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 509/2016Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - CONDER, a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de contenção de encosta na 2º Travessa Disneylândia, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 508/2016Projeto de Indicação

Indica ao Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER , estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol conhecido como “Campo dos Araçás”, localizado no bairro de Plataforma, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 507/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol, conhecido como “Campo dos Araçás”, localizado no bairro de Plataforma, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PLE 300/2016Projeto de Lei

Institui no âmbito municipal a honraria policial Destaque do Ano e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 299/2016Projeto de Lei

Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 298/2016Projeto de Lei

Autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos e terceirizados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 297/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Salvador que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
RUP 32/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Fundação OCIDEMNTE.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 31/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Centro de Surdos da Bahia - CESBA.

Gilmar Santiago

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
MOC 35/2016Mocao

Repúdio à decisão da 1ª Turma STF sobre a descriminalização do aborto nas gestações até o terceiro mês.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 506/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de um Núcleo Permanente de Valorização da Capoeira no Forte São Marcelo.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 505/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a criação de dois núcleos de economia solidária e de produção comunitária, nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017