Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara de utilidade pública municipal a Associação Juntos Podemos +.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Esperança.
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma Quadra de Esportes na rua da Harmonia, no bairro de Pernambués, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento qualificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma praça na Baixa da Paz, no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua 15 de agosto, localizada no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma vertente requalificada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para cobertura do canal, localizado na Avenida Vale das Pedrinhas, no bairro Vale das Pedrinhas, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de contenção de encosta na 2º Travessa Disneylândia, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA.
Indica ao Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia - CONDER, a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de contenção de encosta na 2º Travessa Disneylândia, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA.
Indica ao Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER , estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol conhecido como “Campo dos Araçás”, localizado no bairro de Plataforma, Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol, conhecido como “Campo dos Araçás”, localizado no bairro de Plataforma, Salvador/BA.
Institui no âmbito municipal a honraria policial Destaque do Ano e dá outras providências.
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de 01 (um) dia de folga aos servidores públicos municipais efetivos e terceirizados, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Salvador que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação OCIDEMNTE.
Renova a utilidade pública municipal do Centro de Surdos da Bahia - CESBA.
Repúdio à decisão da 1ª Turma STF sobre a descriminalização do aborto nas gestações até o terceiro mês.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade para criação de um Núcleo Permanente de Valorização da Capoeira no Forte São Marcelo.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a criação de dois núcleos de economia solidária e de produção comunitária, nas regiões de Cajazeiras e Subúrbio.