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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 296/2016Projeto de Lei

Cria o “Dia Municipal do Educando Hospitalizado” no âmbito do Município de Salvador e da outras providencias.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Lei nº 9197/2017último passo em 03/05/2017
RUP 30/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Sagrada Família.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PIN 504/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol, conhecido como “Campo do Bariri”, localizado na Rua do Futuro, ao lado do Colégio José Calazans, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 503/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, o estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol, conhecido como “Campo do Bariri”, localizado na Rua do Futuro, ao lado do Colégio José Calazans, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 152/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, para o 14 de março de 2017, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.

Arnando Lessa Silveira (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2016
RUP 29/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PIN 502/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, ao locar imóveis para instalação de creches dê preferências àqueles em que possua débitos com o IPTU e que o proprietário comprove a incapacidade financeira para quitar o referido débito.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PLE 295/2016Projeto de Lei

Denomina de Praça da Paz de São Cristóvão, o logradouro público situado nesta Capital.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9213/2017último passo em 06/06/2017
RUP 28/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Pleno Cidadão/ASPEC.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PLE 294/2016Projeto de Lei

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 293/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que fornecem produtos alimentícios como restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, padarias e similares, dispor de lavatório/lavabo para higienização das mãos na Cidade de Salvador.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
RUP 27/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Ombro Amigo

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 26/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da SERDOWN -Associação Baiana de Síndrome de Down.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
RUP 25/2016Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação For the Children Museum and Library.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 30/01/2017
PLE 292/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de folheto de orientação, por parte das concessionárias e revendedoras de veículos automotores, informando sobre isenções tributárias específicas concedidas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017
PLE 291/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a Redução em 50% da tarifa do transporte coletivo urbano de Salvador, aos doadores de sangue, órgãos e tecidos.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 290/2016Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, O dia Municipal de Ação de Graças.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9195/2017último passo em 03/05/2017
PLE 289/2016Projeto de Lei

Denomina de PRAÇA DO CACAU VERDE, um logradouro público localizado nesta Capital.

Antônio Mário

Encaminhadoúltimo passo em 19/01/2017
PLE 288/2016Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedor, e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 287/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e fator Rh no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas no Município de Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 16/11/2017