Projetos e leis
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Cria o “Dia Municipal do Educando Hospitalizado” no âmbito do Município de Salvador e da outras providencias.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Sagrada Família.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol, conhecido como “Campo do Bariri”, localizado na Rua do Futuro, ao lado do Colégio José Calazans, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, o estudo de viabilidade técnica que vise reformar o campo de futebol, conhecido como “Campo do Bariri”, localizado na Rua do Futuro, ao lado do Colégio José Calazans, no bairro de Santa Cruz, Salvador/BA.
Requer S. Especial, para o 14 de março de 2017, em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.
Renova a utilidade pública municipal da Associação do Clube de Mães Criança Esperança de Santo Inácio.
Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, ao locar imóveis para instalação de creches dê preferências àqueles em que possua débitos com o IPTU e que o proprietário comprove a incapacidade financeira para quitar o referido débito.
Denomina de Praça da Paz de São Cristóvão, o logradouro público situado nesta Capital.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Pleno Cidadão/ASPEC.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que fornecem produtos alimentícios como restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, padarias e similares, dispor de lavatório/lavabo para higienização das mãos na Cidade de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Ombro Amigo
Renova a utilidade pública municipal da SERDOWN -Associação Baiana de Síndrome de Down.
Declara a utilidade pública municipal da Associação For the Children Museum and Library.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de folheto de orientação, por parte das concessionárias e revendedoras de veículos automotores, informando sobre isenções tributárias específicas concedidas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica.
Dispõe sobre a Redução em 50% da tarifa do transporte coletivo urbano de Salvador, aos doadores de sangue, órgãos e tecidos.
Institui, no âmbito do Município de Salvador, O dia Municipal de Ação de Graças.
Denomina de PRAÇA DO CACAU VERDE, um logradouro público localizado nesta Capital.
Institui o Programa Municipal Salvador Afroempreendedor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e fator Rh no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas no Município de Salvador.